Comissão de Ética pede ao STF apuração sobre conduta de Augusto Heleno

A Comissão de Ética da Presidência da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (9), a abertura de um processo de apuração sobre a conduta do general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

O pedido tem como base declarações feitas por Heleno em 2022, que indicariam a possibilidade de uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e eventual violação de princípios que regem o funcionamento das instituições democráticas. De acordo com o documento encaminhado ao STF, a iniciativa busca “averiguar o cometimento de possíveis infrações previstas no arcabouço ético”.

Segundo a Comissão, as falas do então ministro levantaram suspeitas de tentativa de interferência no processo eleitoral que resultou na vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). À época, Bolsonaro questionava publicamente a segurança das urnas eletrônicas e a lisura das eleições.

Em uma das declarações citadas, Augusto Heleno afirmou: “Não vai ter segunda chamada da eleição; não vai ter revisão do VAR [árbitro de vídeo]. Então, o que tiver que ser feito, tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições”.

O general foi condenado pelo STF por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, assim como outros integrantes do grupo investigado. Em dezembro do ano passado, após receber pena de 21 anos de prisão, Heleno passou a cumprir prisão domiciliar, após alegar diagnóstico de Alzheimer.