Comissão do Estatuto do Aprendiz promove novo debate nesta terça-feira (15)
O intuito estabelece condições sobre os contratos de trabalho e cotas para contratação
Será realizada nesta terça-feira (15), uma audiência pública através da comissão especial do Estatuto do Aprendiz (Projeto de Lei 6461/19), para discutir o ensino técnico e o novo ensino médio.
Um dos pontos do projeto de autoria do deputado André de Paula (PSD-PE) e mais 25 parlamentares, estabelece condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação profissional e direitos dos aprendizes. O debate atende a requerimento dos deputados Marco Bertaiolli (PSD-SP), relator da proposta, e Felipe Rigoni (União-ES), presidente da comissão.
Bertaiolli destaca que o texto em análise objetiva aprimorar a legislação para incentivar a contratação desses jovens. De acordo com o deputado, o estatuto vai triplicar o atual número de vagas para jovens de 14 a 24 anos de idade no mercado de trabalho.
Foram convidados para discutir o assunto, a diretora-executiva do Instituto Sonho Grande, Ana Paula Pereira; a diretora de Educação Profissional do Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Anna Beatriz Waehneldt; e o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Rafael Lucchesi.
