Governo Federal doa imóvel para regularização de unidade hospitalar da Fiocruz
O imóvel foi avaliado em R$ 49 milhões e está situado na Avenida Ruy Barbosa, no Rio de Janeiro
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) informou que autorizou a doação, com encargos, de imóvel da União, localizado no Rio de Janeiro, à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. A medida consta da Portaria nº 1.735, publicada na segunda-feira (7) no Diário Oficial da União.
O imóvel possui 4,7 mil m² de área e 5,3 mil m² de benfeitorias. Avaliado em R$ 49 milhões, está situado na Avenida Ruy Barbosa nº 716, em Botafogo, no Rio de Janeiro (RJ).
O local abriga a Unidade Hospitalar – Instituto Fernandes Figueira, que promove ensino, pesquisa, assistência, desenvolvimento tecnológico e extensão no âmbito da saúde da mulher, da criança e do adolescente. A unidade também integra a Rede Nacional de Pesquisa Clínica e a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde.
A pasta ainda afirmou que a Fiocruz ficará responsável pela regularização do imóvel no cartório, a partir da data de assinatura do contrato. Além disso, a fundação deverá obter todos os licenciamentos, autorizações e alvarás necessários à implantação e à execução do projeto, bem como observar rigorosamente a legislação e os respectivos regulamentos das autoridades competentes e dos órgãos ambientais.