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Comissão do Senado aprova PL que garante prioridade nos insumos para gestantes e mulheres que amamentam em casos de risco a saúde

O texto foi aprovado no dia 11 de novembro de 2026.

Por Da Redação
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Comissão do Senado aprova PL que garante prioridade nos insumos para gestantes e mulheres que amamentam em casos de risco a saúde

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.

O Projeto de Lei 4.124/2024, que a garante a prioridade no recebimento insumos de proteção em casos de epidemias e situações incomuns de risco de saúde à gestantes e mulheres que amamentam, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, no dia 11 de novembro de 2026. 

De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e sob relatoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o PL modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas deixa sob responsabilidade do Executivo a definição dos insumos, bem como as regras de distribuição.   

Segundo a senadora, a medida acaba por se estender a proteção as crianças desde a fase de gestação até os primeiros meses de vida.   

"Ao assegurar prioridade na distribuição de insumos de proteção durante epidemias ou eventos sanitários extraordinários, o projeto fortalece a prevenção de riscos em uma das fases mais sensíveis do desenvolvimento humano", pontuou no relatório.  

Com a aprovação, o texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

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