Comissão do Senado aprova projeto que prioriza as vítimas de desastres naturais
A matéria agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Por Da Redação, Agências
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Foto: Divulgação
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CRD) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de Lei 5.022/2019, que destina recursos para a compra de materiais de construção com prioridade para as famílias vítimas de desastres naturais, como, por exemplo, Brumadinho e o de Mariana. A matéria agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), o projeto altera a Lei 13.439/2017, que criou o programa Cartão Reforma. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), votou a favor do projeto e afirmou que o repasse de recursos diretamente às vítimas é adequado para os casos em que não há necessidade de desocupação da área ou de reparcelamento do solo.
