Compras na Shein, Shopee e AliExpress serão tributadas na emissão, diz secretário

Guilherme Mello não informou quando o plano começará a funcionar

[Compras na Shein, Shopee e AliExpress serão tributadas na emissão, diz secretário]

FOTO: Agência Senado

O secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, disse nesta quarta-feira (26), durante reunião promovida pelo Movimento Brasil Competitivo, que a compra de produtos em marketplaces chineses como AliExpress, Shein e Shopee passarão a ser tributadas na emissão. Segundo ele, não haverá tributos novos.  As informações são do Valor Econômico. 

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que os marketplaces chineses vão aderir ao programa de conformidade da Receita Federal. De acordo com Mello, isso significa que seguirão as mesmas regras tributárias que as demais empresas do mercado. Para o secretário, essa medida foi uma vitória do governo, e não um recuo, como foi interpretado por algumas pessoas. 

Mello afirmou que foi encontrada uma solução melhor do que a que tinha sido pensada inicialmente, a de eliminar a isenção tributária sobre remessas entre pessoas físicas de até US$ 50,00. Com o plano de conformidade, as compras serão tributadas no ato da compra. O secretário, no entanto, não informou quando o plano de conformidade começará a funcionar, nem a arrecadação esperada com essa tributação. Estimativas iniciais apontavam para R$ 8 bilhões.


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