Comunidade de São Lázaro é surpreendida com chegada da Polícia Federal em notificação para reitegração de posse em ação na Justiça da UFBA

Quatorze familias da comunidade de São Lázaro em Salvador, foram surpreendias na última segunda-feira (13), por uma notificação de reitegração de posse das suas residências por agentes da Polícia Federal (PF). Familias inteiras, que moram há anos na localidade ficaram surpresas com o prazo de trinta dias para deixarem suas residências em ação movida pela Universidade Federal da Bahia. 

De acordo com os moradores, a comunidade não esperava a presença das viaturas e não foram informados previamente sobre o processo: “Fomos surpreendidos com a Polícia Federal batendo de porta em porta. Ninguém da universidade procurou a gente antes”, afirmou Caroline dos Santos Brito, uma das moradoras afetadas. Ela conta que a família vive há 52 anos no local e que há famílias com mais de 70 anos de residência na comunidade.

Caroline também afirma que existem registros que comprovariam a presença das famílias antes mesmo da construção do campus da UFBA em Ondina. “Nos anos 60 e 70, a própria UFBA fez uma documentação com as famílias que já viviam aqui. Quem preencheu o formulário da minha família foi minha avó. Então a universidade sempre soube que nós moramos aqui há décadas”, contou.

A moradora também criticou o que chamou de “tratamento desumano” por parte das autoridades durante a notificação. “Estão tratando a gente como se fôssemos invasores ou criminosos. Isso é uma calúnia absurda. Trabalhamos, criamos nossos filhos aqui e servimos diariamente funcionários e estudantes da própria universidade. A gente só quer respeito e ser ouvido”, disse Caroline.

UFBA cria comissão e pede suspensão da ordem judicial

Em nota divulgada nesta quarta-feira (15), a Universidade Federal da Bahia informou que instituiu uma Comissão Especial para planejar e acompanhar a reintegração de posse da área em São Lázaro. A instituição solicitou à Procuradoria Federal junto à UFBA a suspensão da execução judicial até a conclusão dos trabalhos da comissão.

A universidade declarou que o processo de reintegração “deve observar o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito social à moradia”, previstos na Constituição Federal. A nota afirma ainda que os trabalhos começaram com uma reunião no gabinete da Reitoria, que contou com a presença de oficiais de Justiça e representantes da administração central.

Segundo a UFBA, a intenção é conciliar o direito de propriedade e posse do terreno com a proteção de populações vulneráveis, buscando uma solução proporcional e socialmente responsável.

Enquanto o diálogo não avança, os moradores afirmam esperar que a universidade suspenda definitivamente a ação e reconheça o direito das famílias de permanecer no local. “Nós temos direito à moradia e à dignidade. Só queremos ser tratados como seres humanos e ter uma conversa justa com a UFBA”, concluiu Caroline.

A comunidade se reuniu nesta quinta-feira (16) com representantes da universidade e o movimento estudantil. Ficou assegurando um novo encontro, na próxima segunda-feira (20).