Concessionária cobra R$ 15,5 milhões da Vivo por 'gato' de energia solar em fazenda no DF

A concessionária Neoenergia, que atua em Brasília, está cobrando R$ 15,5 milhões da Telefônica Brasil, dona da Vivo, por fazer "gato" de energia solar. A empresa é acusada de alterar equipamentos de uma usina de geração fotovoltaica no Distrito Federal. As informações são da coluna Tácio Lorran, do Metrópoles. 

Uma vistoria constatou aumento de capacidade de geração e provocou o envio da dívida milionária. A operadora, no entanto, nega as irregularidades. 

De acordo com a Neoenergia, a fraude foi identificada na Fazenda Santo Antônio, no Paranoá, onde a Vivo mantém uma unidade que abastece toda estrutura no DF. O local é administrado pela Athon Energia, mas a titularidade é da Telefônica. 

As duas empresas aprovaram junto à distribuidora projeto que previa a instalação de painéis solares com potência total de 6.451 kWp (quilowatts-pico) e de inversores com 5.000 kW (quilowatts). Na inspeção, ocorrida em maio de 2025, foi verificado que houve aumento, respectivamente, de 604,8 kWp e 162,5 kW ao que previa o plano original.

“Cumpre registrar que, em reunião realizada com a Athon (gestora da usina fotovoltaica), esta admitiu que a substituição dos inversores originais por novos equipamentos decorreu de alegadas falhas operacionais e queima de aparelhos, tendo a primeira falha ocorrido em janeiro de 2024. A Athon reconheceu, ainda, que os inversores foram substituídos ‘conforme o fabricante enviava, sem atualização com Neoenergia’, o que evidencia a ausência de comunicação prévia à distribuidora sobre a alteração dos equipamentos”, relata a concessionária.

Conforme as informações coletadas em um período de 12 meses, a fazenda operou acima da potência autorizada em 75% do tempo. “A distribuidora, referendada pela Aneel, mantém o entendimento de que a unidade consumidora realizou aumento de sua capacidade de geração à revelia, uma vez que as modificações implementadas em sua operação alteraram de forma significativa e consistente os limites originalmente aprovados de geração e injeção de energia no sistema”, diz a Neoenergia.

Além do pagamento total de R$ 15,5 milhões, a Vivo será enquadrada em uma categoria de consumidor que recebe menos subsídios da energia fotovoltaica. “Para sua comodidade, a Neoenergia Brasília disponibiliza a possibilidade de parcelamento dos valores apurados em até 24 (vinte e quatro) parcelas, com ou sem entrada, mediante incidência de juros de 1,5% a.m.”, informou a concessionária à operadora.

A Vivo se manifestou e pediu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprove uma medida cautelar para que a Neoenergia seja proibida de lhe aplicar as penalidade. 

A Telefônica reconhece que houve a troca de equipamentos, mas nega que tenha havido aumento de potência e se aproveitado de benefícios indevidos.