Confira o que muda no processo de primeira habilitação em setembro

Com as mudanças na regras para obtenção da primeira habilitação, incluindo a não obrigação do uso do simulador, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informa aos candidatos as novas leis que passam a vale a partir de setembro. Confira as novas regras:

Aulas noturnas

A exigência de aulas noturnas cairá para 1 hora de aula prática tanto para a categoria “A” (moto), quanto categoria “B” (carro). Antes, era de 20% sobre o total da carga horária.

Carga horária do curso prático

Com o uso facultativo do simulador, a carga horária prática para obtenção da categoria “B” volta a ser de, no mínimo, 20 horas de aulas. Já para adição da categoria “B”, a carga horária do curso prático volta a ser de, no mínimo, 15 horas.

Ciclomotores

A habilitação para conduzir ciclomotor, a chamada “cinquentinha”, também teve a carga horária obrigatória reduzida. Para obtenção ou adição da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) serão exigidas, no mínimo, 5 horas de aulas práticas. A autoescola poderá utilizar veículo próprio ou permitir que o candidato, voluntariamente, apresente veículo para realizá-las. Para facilitar a obtenção da ACC, nos 12 meses posteriores à publicação da nova regra, os candidatos poderão realizar somente os exames, ou seja, poderão optar por não realizar as aulas. Em caso de reprovação na prova prática, o candidato deverá submeter-se às aulas práticas.