Congresso sugere elevar para R$ 50 bi gastos fora do teto em proposta sobre combustíveis
Medida seria inclusa em PEC de compensação aos estados que zerarem o ICMS
O Congresso Nacional junto a representantes do Palácio do Planalto discutem a possibilidade de elevar para cerca de R$ 50 bilhões a autorização para despesas fora do teto de gastos. A medida seria incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir o preço dos combustíveis.
As informações são do O Globo. As discussões acontecem como forma de rebater o reajuste nos preços da gasolina e no óleo diesel anunciado pela Petrobras recentemente.
No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs a criação da PEC como forma de compensar parcialmente os estados que zerarem o ICMS do óleo diesel. O texto original prevê um gasto fora do teto de R$ 29,6 bilhões para a ação.
Assim, o Congresso discute elevar a despesa para R$ 50 bilhões, como forma de gerar espaço para gastar e reduzir o combustível na bomba.
Na proposta, o espaço viabilizaria que fosse dado um subsídio para o diesel diretamente na bomba e para o gás de cozinha no botijão. Além disso, poderia ser pago um auxílio para caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativos e a ampliação do Auxílio Gás, criado no ano passado para famílias de baixa renda.
O dinheiro para subsidiar os combustíveis seriam obtidos com propostas que estão em tramitação na Câmara dos Deputados.
