Consumidor pagará por desconto criado para beneficiá-los por poupar luz

O governo federal criou um programa que pretender dar desconto na conta de energia para famílias e empresas que conseguirem economizar energia até o final deste ano. O desconto será aplicado de uma só vez no primeiro recibo de luz auferido após o cálculo do consumo referente ao mês de dezembro de 2021. Ou seja, entre os meses de janeiro ou fevereiro de 2022. 

Mas o dinheiro que irá bancar esses descontos, virá, ironicamente, do bolso dos próprios consumidores, incluindo aqueles que ganharão o abatimento do valor. Esse desconto causará um rombo nas contas públicas que será pago através de uma taxa cobrada de forma indireta na conta de luz dos brasileiros. 

Ainda não há informações qual será o tamanho do buraco financeiro. Tudo vai depender da quantidade de brasileiros que irão aderir ao programa. A resolução propõe que os valores terão origem do Encargos de Serviços de Sistema (ESS), uma taxa variável que já incide na conta de luz, com o objetivo de compensar custos extras do sistema de energia e que não vem detalhado na conta de luz como uma taxa à parte.

O ESS é utilizado quando a Aneel autoriza o reajuste anual das tarifas das distribuidores. Quanto maior for o ESS, maior será o reajuste.

O Ministério de Minas e Energia, que não quis comentar o assunto, tampouco a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que não respondeu.