Consumidores do Reino Unido processam Apple e pedem indenização de mais de R$ 11 bi

A Apple está enfrentando mais um processo judicial, desta vez iniciado por consumidores do Reino Unido. De acordo com os usuários, a insatisfação teria sido motivada pela cobrança abusiva de aplicativos na loja do iPhone, a App Store, o que faria com que tivessem direito a uma indenização estimada em mais de R$ 11 bilhões.

A ação que tramita no Tribunal de Apelação Britânico pede a compensação de consumidores pela abusividade nas cobranças de aplicativos. De acordo com a demanda, a Apple tem explorado de forma abusiva o mercado do Reino Unido ao efetuar cobranças de até 30% de comissão nesses aplicativos. 

O principal argumento dos autores é que as políticas restritivas da Apple limitam os desenvolvedores de aplicativos que, impedidos de usar seus sistemas de pagamento próprios, geram lucros excessivos para a empresa. Eles alegam que os consumidores são obrigados a pagar mais pelos serviços adquiridos dentro da plataforma.

Caso a ação seja julgada procedente, a empresa poderia pagar uma compensação aos usuários do Reino Unido que poderia chegar a, aproximadamente, 1,5 bilhão de libras esterlinas ou R$ 11,1 bilhões em conversão direta para um grupo estimado de 20 milhões de pessoas.

Em nota à Bloomberg, a Apple justificou ser bastante comum a cobrança de comissão em outras plataformas digitais e afirmou que 84% dos aplicativos disponíveis em sua loja são gratuitos. Também afirmou que desenvolvedores de aplicativos que vendem bens e serviços pagos na App Store “são elegíveis a pagar uma comissão de 15%”.