Consumidores pagarão mais caro por eletricidade a partir de 2021

O governo federal publicou nesta segunda-feira (18), em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto para estabelecer as regras de empréstimo para distribuidoras de energia elétrica. A medida repassa para o consumidor o aumento da cobrança da conta de luz a partir de 2021. O decreto não estipula o valor do empréstimo, que será fixado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e não deverá ultrapassar o total de R$ 14 bilhões. 

O objetivo é cobrir o rombo financeiro no setor elétrico, gerado pela queda no consumo de energia e pelo aumento da inadimplência, reflexos da crise provocada pela pandemia do coronavírus. A partir do ano que vem, os consumidores vão passar a pagar o empréstimo por meio da cobrança de uma tarifa adicional nas contas de luz. O valor será parcelado em 60 meses, ou seja, a quitação deve ocorrer apenas em 2025.

Como cada distribuidora receberá uma parcela diferente do empréstimo, o valor a ser pago por consumidores atendidos por uma distribuidora será diferente do que vai ser pago pelos clientes de outra. Com o empréstimo, o governo vai permitir a antecipação de recursos que já seriam pagos pelos consumidores nas contas de luz. Os recursos vão servir para cobrir diversos custos do setor elétrico.

Os efeitos da pandemia no setor elétrico, se refletiram em um forte impacto na receita das distribuidoras, principalmente em razão da queda na demanda e do aumento da inadimplência. No início do mês, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que a inadimplência no setor saltou de 3% para 12%.