Consumidores podem fazer revisão de cálculos abusivos no Codecon

A Diretoria de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Codecon) informou na última semana que oferece a revisão de cálculos abusivos para o consumidor que se sinta lesado. O serviço, que é ofertado gratuitamente, pode ser realizado na unidade localizada na Rua Chile, em Salvador, de segunda à sexta-feira, sempre das 8h às 16h30, ou através do site.

A prefeitura da capital baiana aponta que, somente nos primeiros sete meses deste ano, foram registradas 1,5 mil solicitações, número menor do que o alcançado no mesmo período em 2020, onde pouco mais de 2,7 mil pedidos de revisão de cálculo foram solicitados ao órgão. A realização do serviço foi influenciada pela pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, já que os atendimentos presenciais precisaram ficar suspensos por alguns meses. 

De acordo com o chefe do Setor de Análise de Crédito da Codecon, Edilson dos Santos, a procura maior tem sido em razão de abusos nos planos de saúde e cartão de crédito consignado. No caso dos planos de saúde, ele afirma que isso acontece porque as empresas, em sua maioria, cobram reajustes superiores ao valor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Já em relação ao cartão de crédito consignado, o que acontece é o seguinte: 5% do benefício recebido são descontados no cartão, porém a taxa de juros que é aplicada no saldo devedor chega a esses quase 5% também, totalizando 10%. Na prática, segundo o representante da Codecon, isso quer dizer que o débito não tem fim, a não ser que o consumidor pague a mais para amortizar o valor devedor. “Essa informação às vezes não chega ao consumidor no contrato do serviço, por isso ele acha que está pagando o empréstimo, mas na verdade está pagando somente os juros”, afirma. 

Segundo Edilson dos Santos, a dica é observar nos planos de saúde, por exemplo, se o valor pago engloba médicos, clínicas e hospitais de sua preferência e que esteja no orçamento. Além disso, ele afirma que os reajustes acontecem anualmente e, dessa forma, o consumidor deve prestar atenção aos detalhes e taxas cobradas. Quanto aos cartões de crédito consignados, ele pede cautela e atenção acima de tudo.