Contas do setor público podem ter superávit pela primeira vez em oito anos

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgados na última quarta-feira (29), mostram que as contas do setor público podem registrar superávit primário pela primeira vez em oito anos. A última vez que o setor público fechou o ano com saldo positivo foi em 2013. Desde então, tem registrado sucessivos déficits primários.

De acordo com a pasta, o superávit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos superam as despesas. Nesta conta, não são considerados os gastos com o pagamento de juros da dívida pública. Se as despesas superam as receitas, o resultado é de déficit primário. O resultado do setor público consolidado abrange governo federal, estados, municípios e estatais.

Segundo dados do Banco Central (BC), responsável pela divulgação do resultado do setor público consolidado, as contas públicas registraram superávit primário de R$ 49,570 bilhões no acumulado dos dez primeiros meses deste ano. Para este ano, o setor público está autorizado a registrar déficit primário de até R$ 250,89 bilhões. 

Déficit menor

O déficit menor do que o esperado para o resultado das contas do governo central e a projeção de superávit para as contas de estados, municípios e estatais explicam a projeção de resultado positivo para todo o setor público pela primeira vez desde 2013.

Em geral, nos dois últimos meses do ano, as contas do governo federal tendem a apresentar resultados deficitários, porque normalmente concentram o pagamento do abono anual a segurados e dependentes da Previdência Social. Neste ano, contudo, o pagamento ocorreu entre os meses de maio e julho, o que fez o governo federal registrar superávit primário de R$ 3,9 bilhões em novembro deste ano, diminuindo o déficit acumulado ao longo do ano, que está em R$ 49,3 bilhões (janeiro a novembro).