Contas públicas têm déficit de R$ 11,77 bilhões em fevereiro de 2021, diz BC

De acordo com os dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta quarta-feira (31), o setor público consolidado (formado por União, estados e municípios) apresentou déficit primário de R$ 11,770 bilhões em fevereiro deste ano. O resultado ficou abaixo do de fevereiro de 2020, antes da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, quando o déficit primário foi de R$ 20,901 bilhões.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, disse que a diferença é fruto do aumento das receitas acima do aumento de despesa. Na comparação interanual, a despesa do Tesouro Nacional cresceu 9,9% em termos reais, enquanto a despesa cresceu 2,3%. “Isso é resultado do aumento de arrecadação com a retomada das atividades econômicas [após o período mais grave da pandemia no ano passado], enquanto as despesas ficaram mais controladas”, disse. 

Além disso, os governos estaduais também tiveram aumento de 3% na arrecadação com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no período. Em 12 meses encerrados em fevereiro, as contas acumulam déficit primário de R$ 691,720 bilhões, uma redução de 9,4% para 9,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao registrado em janeiro (R$ 700,851 bilhões). 

O déficit primário representa o resultado positivo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No ano, entretanto, somados janeiro e fevereiro, há superávit de R$ 46,605 bilhões, em razão do superávit primário de R$ 58,375 bilhões de janeiro.

No mês passado, o Governo Central apresentou déficit primário de R$ 22,508 bilhões ante R$ 26,893 bilhões de fevereiro de 2020. Já os governos estaduais registraram superávit de R$ 9,489 bilhões, que corresponde a 0,65% do PIB, o melhor resultado desde maio de 2012 para os estados.  No mesmo mês do ano passado, houve superávit de R$ 4,267 bilhões para esses entes. Os governos municipais também anotaram superávit de R$ 1,037 bilhão em fevereiro deste ano, antes o superávit foi de R$ 982 milhões em fevereiro de 2020.

A meta para este ano, definida no Orçamento Geral da União, é de déficit primário de R$ 251,1 bilhões para o setor público consolidado. Em 2020, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,49% do PIB. Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas do setor público.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 29,197 bilhões em fevereiro, contra R$ 28,454 bilhões no mesmo mês de 2020. De acordo com Rocha, diversos fatores contribuíram para piorar e melhorar esse resultado. O aumento das despesas com juros foi influenciado pela elevação dos índices de preços, em especial a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, houve aumento do estoque da dívida. “Maior endividamento leva a uma maior conta de juros”, explicou.