Contas públicas têm superávit recorde de R$ 24,2 bi em abril, diz BC
Foi o segundo mês seguido de superávit primário
Foto: Agência Brasil
De acordo com os dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (31), em Brasília, as contas públicas registraram saldo positivo em abril pelo segundo mês seguido. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 24,255 bilhões no mês passado, o maior resultado positivo para o mês da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.
O resultado primário é formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Assim, quando as receitas superam as despesas, há superávit primário. Em abril de 2020, houve déficit primário de R$ 94,303 bilhões, devido aos gastos extraordinários necessários para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, essa mudança no resultado em relação a igual mês do ano passado deve se repetir nos próximos meses.
Ele disse ainda que isso acontece porque o resultado do ano passado foi impactado por aumento de despesas públicas para enfrentar a pandemia, recessão econômica e adiamento de pagamento de impostos. No primeiro quadrimestre, houve superávit primário de R$ 75,841 bilhões, contra o déficit de R$ 82,583 bilhões, de janeiro a abril de 2020.
Em 12 meses, encerrados em abril, as contas acumulam déficit primário de R$ 544,526 bilhões, o que corresponde a 7,08% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em dezembro, essa porcentagem era de 9,44% (R$ 702,950 bilhões), devido aos déficits causados pela pandemia. A meta para o déficit primário do setor público consolidado é de R$ 250,89 bilhões este ano.
Despesas com juros
Pela primeira vez no mês de abril, o resultado de juros apresentou receita maior do que as despesas. Em abril deste ano, houve receita líquida de R $5,711 bilhões. Na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001, o único mês em que tinha registro de receita líquida era março de 2016 (R$ 648 milhões). Em abril de 2020, foi registrada despesa líquida de R$ 21,517 bilhões.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,655 trilhões em abril, o que corresponde a 60,5% do PIB. Em março, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,1%.
A dívida bruta do governo geral (DBGG), que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou a R$ 6,665 trilhões ou 86,7% do PIB, contra 88,9% no mês anterior, quando a dívida bruta chegou no maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006.
