Contran aprova resolução que acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescola para retirar a CNH
Medida tem como objetivo reduzir o custo e a burocracia para a obtenção da CNH
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que retira a obrigatoriedade das aulas em autoescola para realizar a prova para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A decisão, tomada por unanimidade, passará a valer após publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias.
Além de retirar a obrigatoriedade das aulas em autoescola, a resolução também atualiza e estabelece novas regras para obter a CNH. Entre elas:
- Redução da carga horária mínima para aulas práticas e teóricas;
- Fim do prazo de validade do processo de efetuar a primeira CNH.
No entanto, mesmo com a nova resolução, quem deseja retirar a CNH continuará tendo que realizar as provas teóricas e práticas.
Além disso, o exame toxicológico continua sendo obrigatório para motoristas das categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados).
Segundo o governo, a medida tem como objetivo reduzir o custo e a burocracia para a obtenção da CNH.
