Contrato do Ministério da Saúde para comprar reagentes de testes da Covid-19 tem suspeita de irregularidades

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta quinta-feira (22), que um  contrato do Ministério da Saúde para aquisição de 10 milhões de kits de reagentes usados em testes da Covid-19, firmado em agosto por R$ 133,2 milhões, está sob suspeita de irregularidades. De acordo com o relatório produzido pela Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU, há "diversas alterações na especificação do objeto a ser contratado" ao longo do processo de compra.

Além disso, o documento aponta que um pedido de reconsideração apresentado pela empresa que ficou em segundo lugar no processo de aquisição emergencial, alegando direcionamento à vencedora, foi ignorado pelos setores responsáveis e mantido fora do conhecimento de outros integrantes da pasta. O contrato sob suspeita foi assinado em 21 de agosto, já na atual gestão do ministro Eduardo Pazuello.

Ainda segundo o documento do TCU, com as suspeitas  Ministério da Saúde informou que avalia "anular o contrato", "reavaliar a real necessidade de contratação dos testes" e "instaurar procedimento para apurar a responsabilidade dos envolvidos". A compra está listada pelo tribunal como um dos dez maiores contratos de aquisição direta feitos pela pasta no contexto da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. 

"Conforme explanado por um dos integrantes da Dinteg (Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde), a partir da documentação relacionada à contratação, é possível verificar a existência de indícios de irregularidades na contratação, o que evidencia a falta de planejamento e coordenação por parte do Ministério da Saúde para a aquisição", diz o relatório do TCU.