Segundo Fux, atuação do STF na pandemia está na vanguarda mundial
"A Corte já julgou diversas questões sensíveis ligadas à pandemia", diz o ministro
Foto: Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu nesta quinta-feira (22), durante o seminário virtual sobre “Cortes constitucionais, democracia e governança”, que a Corte está na vanguarda das cortes constitucionais do mundo por já ter julgado diversas questões sensíveis ligadas à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Ainda no evento, que foi promovido em conjunto com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Universidade de Oxford, Fux apresentou a publicação em inglês de uma coletânea com julgamentos do STF ligados à pandemia, que podem servir de “balizas interpretativas” para outras cortes constitucionais do mundo, disse ele. “Posso arriscar que tendo em vista a emancipação constitucional brasileira, os valores que ela trás no seu bojo, o Supremo Tribunal Federal está à frente de várias outras cortes no julgamento de casos que nós já decidimos e que as outras cortes ainda sequer decidiram”, disse Fux.
Além disso, ele disse que Supremo “deu um passo à frente”, já tendo julgado questões relativas ao aos conflitos federativos e a questões econômicas antes de outros cortes do mundo. A coletânea sobre a pandemia deve ser a primeira de uma série de publicações de julgamentos do STF em inglês, uma das iniciativas anunciadas por Fux para a internacionalização da Corte.
