Coronavírus: Justiça determina que bancos suspendam cobrança de empréstimos de aposentados

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou, nesta segunda-feira (20), que os bancos suspendam por quatro meses a cobrança de parcelas de empréstimos concedidos a aposentados. A medida foi tomada por causa da pandemia do novo coronavírus.

Pela decisão, os bancos também não poderão cobrar juros ou multas. De acordo com o juiz Renato Borelli, da 9ª Vara Federal Cível, a medida fará com que os idosos, que estão entre os grupos mais vulneráveis ao coronavírus,  não precisem sair de casa e, assim, não corram o risco de contrair a Covid-19.

A medida também proíbe as instituições financeiras de distribuírem lucros e dividendos a seus acionistas, diretores ou membros do conselho além do valor mínimo previsto em lei  e estabelece o termo inicial para 20 de fevereiro, e não 6 de abril conforme inicialmente fixado.

Além de condicionar o aumento da liquidez dos bancos à concessão de prorrogação de operações de créditos realizadas por empresas e pessoas físicas, sem juros ou multa, por um período de 60 dias.