Para responder as dúvidas dos que amam viajar, a Deco, empresa de defesa ao consumidor, elaborou um guia para sanar as principais dúvidas recorrentes sobre viagens para os países afetados. As perguntas mais comuns são sobre as taxas de cancelamento, seguros de vida e compensações. Confira:

Para que países são desaconselhadas viagens?

São desaconselhadas viagens com destinos a China e Itália. os países com maior número de casos registrados. Na China, país onde eclodiu o surto de Covid-19, são desaconselhadas viagens principalmente as viagens para a província de Hubei. Na Coreia do Sul, é desaconselhada a viagem para Daegu, Cheongdo e Gyeongsang-buk. É ainda recomendada prudência em viagens não essenciais para a Coreia do Sul ou Irã. Já na Itália, o governo tomou a decisão, no último sábado (7), de colocar todo o país em quarentena. Deste modo, as companhias aéreas já começaram a cancelar voos para o país. 

Tenho bilhete para uma viagem à China ou Itália. Posso ser reembolsado?

Há dois cenários para esta situação. A Deco contempla a hipótese de o voo não se realizar, devido a restrições decretadas pelas autoridades de saúde do país ou da região de destino. Se este for o cenário, o viajante pode ser reembolsado no prazo máximo de sete dias. O outro lado, também possível, é o de a viagem não ser cancelada, mas estar num dos países de risco, como a China ou Itália. Neste caso, a associação de apoio ao consumidor indica "que há motivo para proceder ao cancelamento das reservas e solicitar os respetivos reembolsos".

No entanto, caso queira fazer a alteração de data e não seja disponibilizada a isenção de taxas de alteração, vale a pena recordar que a companhia não é obrigada a aceitar este pedido, avisa a Deco.

E se o voo for cancelado?

Caso o seu voo seja cancelado, as companhias aéreas indicam que estão a avisar os passageiros afetados. A Deco indica que, caso o viajante seja avisado com duas semanas de antecedência até à data do voo, não há direito a indemnização. "Também não haverá pagamento de indemnização se forem informados entre duas semanas e sete dias antes e lhes for proporcionada uma alternativa que permita partir até duas horas antes da hora programada e chegar até quatro horas depois da hora prevista". Para todas as outras situações de cancelamento, a Deco prevê o pagamento de uma indenização entre os 250 a 600 euros.

O que acontece nas viagens organizadas?

A Deco indica que, caso tenha uma viagem organizada por agências de viagens, por exemplo, a lei dá margem ao viajante para rescindir o contrato antes de iniciar a viagem. Neste caso, não é cobrada taxa de rescisão caso haja situações excecionais no local de destino que afetem a viagem. O viajante pode ser reembolsado pelo valor que já tenha sido pago, no prazo máximo de 14 dias. Ainda assim, a Deco alerta que, para esta situação, é necessário que o destino em causa esteja a ser impactado pelo vírus, não basta que o cancelamento esteja motivado por receios do viajante.

Já tenho reserva de hotel? Tenho direito a reembolso?

Neste caso, a Deco deixa o conselho aos viajantes para fazerem a rescisão dos contratos ou fazerem pedidos de reembolso - ainda assim, dependerá da unidade hoteleira ou da empresa em causa aceitar o cancelamento. Afinal, nem todas as empresas permitem o cancelamento das reservas.

É possível acionar um seguro de viagem?

A Deco refere que, nas apólices de seguro analisadas, não é considerado como um "motivo de força maior" o cancelamento de viagem por receio de contágio. "Depende da apólice e da situação que se pretende garantir, como o pagamento das despesas médicas de quem tenha sido infetado durante uma viagem, ou o reembolso das despesas com o cancelamento de uma viagem", exemplifica a Deco. A associação refere que "é impossível dar uma resposta única" a estas questões, aconselhando o viajante a pedir esclarecimentos à seguradora.