Corregedoria da Justiça do Trabalho baiana recomenda prioridade a processos de idosos
Recomendação é para que ações com pessoas idosas tenham tramitação mais rápida
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) recomendou que juízes e juízas de primeiro grau priorizem processos que envolvam pessoas idosas. A orientação é presente na Recomendação da Corregedoria Regional, que foi publicada no começo de julho.
O documento ainda reforça que ações com pessoas idosas devem ter tramitação mais rápida, desde a conciliação até o julgamento e a execução. A medida visa garantir mais efetividade ao que já está previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.
A recomendação orienta ainda que os magistrados utilizem marcadores no sistema PJe, com intenção de facilitar a identificação dos processos. Diante disso, o acompanhamento e o tratamento prioritário se tornam mais eficientes.
A corregedora do TRT5-BA, desembargadora Ivana Magaldi, afirma que a recomendação tem intenção de fortalecer o compromisso da Justiça com os direitos da pessoa idosa. Ivana também ressaltou a importância da utilização de marcadores no sistema eletrônico:
“Eles permitem que os processos com partes idosas sejam identificados com mais rapidez, garantindo o tratamento prioritário que a lei exige”.
