Corregedoria do TJBA abre sindicância para apurar atuação de juiz após denúncia de racismo religioso; a investigação terá prazo de 60 dias para conclusão

A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a abertura de sindicância contra o juiz César Augusto Borges de Andrade e o diretor do fórum de Camaçari, José Francisco Oliveira de Almeida. A investigação terá prazo de 60 dias para conclusão.

A medida foi tomada após a retirada da foto de uma candomblecista de uma exposição no fórum. A decisão foi publicada no Diário da Justiça na terça-feira (17) e designa a juíza auxiliar Ádida Alves dos Santos para conduzir o processo.

O magistrado César Augusto foi responsável por determinar a retirada da imagem. Ele alegou que a foto contrariava a laicidade do Estado, por retratar uma figura ligada a uma religião de matriz africana, e que poderia causar desconforto a servidores, advogados e frequentadores do local.

No dia 4 de março, o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e a sacerdotisa classificaram o ato como discriminatório, preconceituoso e intolerante, e acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o magistrado.

Após a repercussão, o TJ-BA determinou, em 5 de março, que a foto fosse recolocada.

A medida foi tomada após a retirada da foto de uma candomblecista de uma exposição no fórum. A decisão foi publicada no Diário da Justiça na terça-feira (17) e designa a juíza auxiliar Ádida Alves dos Santos para conduzir o processo.