Corregedoria do TJBA apura sumiço misterioso de processo em cartório de imóveis de Belmonte

A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça Bahia (TJBA) busca resolver um problema presente por anos no cartório de Registro de Imóveis de Belmonte, no sul do estado. A Corregedoria determinou a notificação urgente da registradora e do juiz corregedor da Comarca para que prestem depoimento sobre o suposto desaparecimento de um processo físico que trata de graves irregularidades na matrícula de propriedades rurais.

O caso é acompanhado pelo Pedido de Providências movido por Gilis Iran Nervino da Silva, que desde 2018 tenta anular registros que consideram falhas graves.

O juiz assessor da Corregedoria, Moacir Reis Fernandes Filho, ordenou investigação acerca do desaparecimento do Processo Administrativo. Nervino alega que o processo sumiu "misteriosamente" do Fórum da Comarca de Belmonte após parecer do Ministério Público da Bahia (MPBA). O requerente anexou ao processo uma notificação recebida à época para provar a existência do trâmite.

Segundo o juiz assessor da CCI, apesar de o cancelamento das matrículas já ter sido negado anteriormente em duas decisões da desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, a "afirmação de sumiço de processo físico (...) pende de esclarecimentos" urgentes.

O processo faz referência a supostas irregularidades em quatro matrículas do Registro de Imóveis de Belmonte, e inclusive, cita o cálculo indevido de áreas registradas após um georreferenciamento. A contestação de Nervino se concentra na Matrícula nº 2.474, da Fazenda Amparo e sua Averbação nº 45. 

Em decisão anterior sobre o caso, a Corregedora desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro determinou a abertura de sindicância contra Percival Pereira da Silva, ex-delegatário do cartório, por omissão em guardar a documentação permanente.