Corregedoria pede punição a 14 deputados por motim contra presidente da Câmara
Conselho de Ética vai analisar suspensões e censuras a parlamentares envolvidos em protesto
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou a punição de 14 parlamentares que participaram do motim ocorrido em agosto, quando oposicionistas tentaram paralisar as atividades legislativas em protesto contra o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O parecer, assinado pelo corregedor Diego Coronel (PSD-BA), foi encaminhado ao Conselho de Ética para análise.
O deputado Marcos Pollon (PL-MS) pode ser suspenso por quatro meses, sendo três pelo uso de ofensas pessoais contra Motta e um por ter ocupado a cadeira da presidência da Câmara. Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) podem receber suspensão de 30 dias.
Os parlamentares Marcos Pollon, Marcel Van Hattem, Zé Trovão, Allan Garcês, Bia Kicis, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Domingos Sávio, Julia Zanatta, Nikolas Ferreira, Paulo Bilynskyj, Pr. Marco Feliciano, Sóstenes Cavalcante, e Zucco podem ser alvo de censura escrita.
O episódio marcou uma escalada de tensão entre a oposição bolsonarista e a cúpula do Congresso. Na ocasião, deputados e senadores ocuparam as mesas do plenário da Câmara e do Senado para pressionar pela votação de pautas como a anistia a acusados de participação nos atos golpistas de 2022, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Confira a nota na íntegra:
A Corregedoria da Câmara dos Deputados informa que concluiu a análise das representações sobre os parlamentares envolvidos na ocupação do Plenário.
O trabalho dos técnicos e do corregedor foi realizado de forma intensiva com análise de documentos, das imagens e das defesas dos representados para cumprir o compromisso de instruir os processos antes do prazo regimental de 45 dias úteis.
O parecer do corregedor é opinativo e já foi encaminhado à Mesa Diretora, com sugestão de análise pelo Conselho de Ética da conduta de três deputados cujos comportamentos foram considerados mais graves e censura escrita para todos envolvidos na ocupação do Plenário:
- Recomendação de processo para suspensão do mandato por 90 dias para o deputado Marcos Pollon, cuja conduta se estendeu a declarações difamatórias contra a presidência da Câmara. Também foi encaminhada recomendação de suspensão por 30 dias para este deputado pela obstrução à cadeira da Presidência da Câmara.
- Recomendação de processo para suspensão do mandato por 30 dias para os deputados Marcel Van Hattem e Zé trovão por obstruírem a cadeira da Presidência da Câmara.
- Censura escrita para todos os deputados envolvidos nas representações: Marcos Pollon, Marcel Van Hattem, Zé Trovão, Allan Garcês, Bia Kicis, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Domingos Sávio, Julia Zanatta, Nikolas Ferreira, Paulo Bilynskyj, Pr. Marco Feliciano, Sóstenes Cavalcante, e Zucco.
“O papel da Corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas”, destacou o corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA).
A censura escrita poderá ser aplicada pela Mesa Diretora. As demais representações dependem de análise pelo Conselho de Ética e pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
