A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) relata, em ofício, desentendimento entre a entidade e o Ministério da Saúde na operação que trouxe as 2 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, da Índia em janeiro deste ano. No documento, assinado pela presidente da fundação, Nisia Verônica Trindade Lima, a Fiocruz diz que havia acertado o transporte das vacinas quando a Índia mudou a data de liberação das doses. Contudo, o Ministério fretou um avião para buscar as vacinas.

Ainda segundo o documento, a  aeronave ficou parada por dias, foi adesivada e acabou usada para transportar oxigênio para o Amazonas até que uma nova data foi anunciada pelo instituto indiano para a liberação das doses. O ofício publicado na última quinta-feira (4), foi encaminhado a Paulo Marcos de Oliveira, chefe de gabinete da secretaria executiva da Saúde. O documento é uma resposta à pasta para uma ação civil pública que pede esclarecimentos do governo federal sobre os gastos com a aeronave fretada e que acabou sendo usada também em outros trechos. 

"Formalizada a contratação e já definida a modalidade de incoterms, ocorreram diversas interações entre Bio-Manguinhos/Fiocruz e a empresa Serum Institute of India para a operacionalização da importação, tendo a mesma confirmado a data de disponibilização da carga para recolhimento em 16/01/20, informação esta devidamente formalizada entre as partes", diz o ofício acessado pelo UOL.

"A princípio, seria disponibilizada uma aeronave do Governo Brasileiro para a realização do transporte, porém tal hipótese foi posteriormente descartada, tendo então o Ministério da Saúde solicitado à Fiocruz a contratação de voo fretado para a realização da operação India x Brasil".

Com a mudança, a Fiocruz realizou então um processo em separado de contratação do fretamento pela Fiotec. No entanto, foi surpreendida pela decisão do instituto de não liberar as doses no dia 16, o que só aconteceu no dia 21. "Ocorre, porém, que posteriormente a todos os procedimentos administrativos e logísticos em curso para a realização da operação, o Serum Institute of India comunicou em 15.01.2021 à Bio-Manguinhos que a data de 16.01.2021 programada para o recolhimento e transporte ao Brasil não seria mais factível e a carga não estaria mais disponível, tratando-se, portanto, de um fato superveniente, e que a continuidade da operação dependeria de uma nova data a ser anunciada pelo Instituto. Logo, a operação nos moldes contratados e na data avançada não foi realizada (fretamento para trecho India x Brasil)", informa o ofício.