O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco disse nesta quarta-feira (9), em depoimento à CPI da Pandemia, que, embora o governo tenha procurado vários laboratórios farmacêuticos, apenas a AstraZeneca ofereceu transferir a tecnologia da fabricação da vacina para o Brasil. Além disso, ele afirmou que essa vacina contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, era uma das mais avançadas na fase 3 de estudos clínicos.

“A tecnologia avançada da AstraZeneca possibilitava a contratação por meio de uma encomenda tecnológica [um contrato de risco], conforme o marco legal brasieliro. Com relação a vacina do Butantan, por ser uma tecnologia que o instituto já dominava, não poderia ser feito um contrato de encomenda tecnológica. Então, essa aquisição da vacina do Butantan foi feita como a dos demais imunizantes. Foi realizada uma contratação, de acordo com a legislação. É um processo licitatório por inexigibilidade via de regra, que é o caso da vacina da influenza. Nesse caso, é feita a solicitação e mediante o recebimento das doses é realizado o pagamento”, disse.

Mais cedo, ele havia sustentado que não houve cancelamento das tratativas para a aquisição de vacinas CoronaVac após declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizendo que não as compraria e negou ter recebido qualquer ordem para suspendê-las. Ainda em depoimento, o ex-secretário negou que o ministério considerasse que a queda de casos e mortes por Covid-19 no segundo semestre de 2020 fosse por uma suposta "imunidade de rebanho". 

"Nunca se discutiu na área técnica, entre secretários e com o ministro, essa ideia de imunidade de rebanho", disse. "Não visualizávamos isso, tínhamos noção da gravidade da pandemia e, assim como o influenza, imaginávamos que teríamos campanhas anuais de vacinação".