Crise dos ônibus x prefeitura

Problemas no TAC podem levar a intervenção no sistema

Por Da Redação
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Crise dos ônibus x prefeitura

Foto: Gilberto Junior / Farol da Bahia

Se sentindo desprestigiada, a Câmara Municipal de Salvador resolveu assumir o protagonismo e examinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o seu cumprimento e outras questões relacionadas ao transporte urbano da capital baiana. Entre essas, o equilíbrio financeiro dos Contratos de Concessão, o desequilíbrio da repartição de receitas relativas à integração com o Metrô e a melhoria em geral dos modais.

 Está marcada uma reunião na próxima terça-feira (1) com o Ministério Público, através da promotora Rita Tourinho que, procurada pelo Farol da Bahia, não quis dar entrevista.

Segundo fontes do Farol da Bahia, o Prefeito ACM Neto, cogita fazer uma intervenção no sistema, o que pode ser desastroso e caro aos cofres municipais.

As empresas reclamam que após anos de contínuos prejuízos derivados do desequilíbrio financeiro contratual, o executivo municipal não procedeu à devida recomposição, o que impacta a operação dos ônibus.

Embora tenham se submetido a assinar o TAC,  as empresas continuam a reclamando da viabilidade econômica das concessões, tendo em vista a contínua queda de passageiros pagantes, o que tende a se agravar com o crescimento e expansão do Metrô, a implantação dos projetos de BRT e VLT do subúrbio.

 Além disso, as correções trazidas pelo TAC são insuficientes e não atrativas para qualquer empresário do ramo, sendo difícil a substituição.

Por  meio de nota, a Integra - Associação das Concessionárias de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador informou que os Termos de Ajustamento de Conduta celebrados com o Município de Salvador e o Ministério Público do Estado da Bahia, em março do corrente ano, vêm sendo devidamente cumprido pelas suas Associadas.  “Setenta por cento dos veículos já se encontram em operação e os demais têm previsão de chegada até o mês de dezembro, conforme já comunicado aos demais signatários dos TACs”, diz o comunicado enviado ao Farol da Bahia.

Concessionária se pronuncia

A Concessionária Salvador Norte informou por meio de nota que já adquiriu 30 dos 81 ônibus programados pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para renovação de sua frota em 2019 e que os outros 51 estão em avançado processos de negociação, com previsão de chegada até dezembro. “Estamos somente aguardando o sinal verde das montadoras para receber os veículos”, adianta Josimar Sol, diretor executivo da empresa.

A renovação da frota com mil veículos equipados com ar-condicionado, até 2022, é a contrapartida exigida das empresas. Em 2019, o compromisso estabelece a cota de 250 ônibus.

Segundo o diretor, nestes primeiros quatro anos após a licitação, houve um forte desequilíbrio econômico no contrato de concessão. Além das dificuldades enfrentadas em conjunto pelas três concessionárias, a CSN sofreu o impacto de um incêndio que, em janeiro de 2018, destruiu mais de 60 ônibus, gerando significativo prejuízo financeiro. “Nosso grupo tem 59 anos na atividade de transporte público, servindo à população de Salvador. Temos convicção que vamos vencer mais este desafio”, diz Josimar. 
A empresa não comentou a possibilidade de intervenção.

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