A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, foi convocada a dar explicações na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado, na segunda-feira (28), às 14h, sobre nota técnica emitida pelo ministério com posição contrária ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19.

O requerimento de convocação da ministra foi apresentado pelo presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE).. De acordo com o parlamentar, a nota técnica do ministério "não possui qualquer respaldo jurídico, não converge com renomadas pesquisas científicas e prejudica as ações tomadas pelos governos estaduais e municipais no combate à pandemia".

Humberto Costa salienta também que o ministério ampliou o alcance do chamado disque denúncia, oferecido pela pasta, para queixas de pessoas antivacinas.

“A pandemia do novo coronavírus ainda assola as brasileiras e os brasileiros, e o número de mortes continua aumentando. Nesse sentido, causa-nos espanto saber que órgãos do governo ainda dispensam recursos públicos com ações que sejam contrárias a uma das principais ações para combater essa doença: a vacinação”, argumenta o senador.

Inicialmente, Damares tinha sido convidada a depor no dia 21 de março, mas foi adiada, pois a ministra  informou estar convalescendo de uma forte gripe.