Debate da Globo: site checou declarações de Lula e Flávio Bolsonaro; confira

Encontro foi o último entre os presidenciáveis antes do segundo turno

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Debate da Globo: site checou declarações de Lula e Flávio Bolsonaro; confira

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O último debate presidencial antes do segundo turno da eleição deste ano, realizado pela TV Globo, na última sexta-feira (23), reuniu o presidente Lula, candidato à reeleição pelo PT, e o senador Flávio Bolsonaro, candidato pelo PL. O UOL Confere, plataforma do portal UOL, checou declarações feitas por ambos durante a transmissão. Confira abaixo.

Flávio Bolsonaro

"Agora, neste ano, o TCU, o Tribunal de Contas da União, acaba de soltar um relatório que existem mais de 11.500 obras paralisadas do atual governo."

FALSO. Segundo o Painel de Obras Paralisadas do TCU, atualizado em julho deste ano, existem 4.215 obras paradas. O dado citado pelo candidato consta de um levantamento do TCU noticiado em julho de 2025. Em junho deste ano, o presidente do TCU assinou um acordo com diversos ministérios para a retomada de obras públicas paralisadas, como parte de uma nova etapa do Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas (Destrava).

"No meu governo, vai ser mão pesada contra marginais, diferente desse atual governo, que fala que ladrão de celular não deve ser preso porque é só para roubar [e tomar] uma cervejinha."

FALSO. Diferentemente do que Flávio afirma, Lula nunca disse que criminosos roubam para tomar cerveja, a desinformação é antiga e circula com vídeo editado de uma fala de Lula, como o UOL Confere já mostrou. Ao analisar a gravação completa, conclui-se que a fala do petista sobre "cervejinha" se refere à relação entre torcedores de futebol rivais: "O ódio está disseminado no país. O ódio, e eu responsabilizo muito os meios de comunicação, sabe, que disseminaram ódio nesses últimos quatro anos, cinco anos. E é preciso distensionar, para a sociedade perceber que a torcida do Santa Cruz e do Sport não são inimigas, são adversárias durante o jogo. Depois vão para o bar tomar uma cerveja juntos".

"E é por isso que hoje você chega no mercado, gente, e já tem lá disponível uma caixa de ovo, uma dúzia de ovos com dez ovos. A dúzia virou dez. É por isso que você chega lá, tem um sabão em pó de 1 kg, que na verdade era de 1 kg, agora é de 800 gramas e rende um quilo. Sabe por quê? Porque as indústrias têm que reduzir a quantidade de mercadoria que elas estão colocando nas embalagens. A barra de chocolate, que antes tinha 120 gramas, agora tem só 80. O rolo de papel higiênico, que só tinha 40 metros, hoje tem 20. É porque está difícil comprar. Quando você consegue comprar, você está levando menos para a sua casa. Esse é o legado do atual governo."

FALSO. A redução de produtos começou antes do governo Lula. É possível encontrar reportagens de 2021, ou seja, durante o governo de Jair Bolsonaro, que já mostravam a redução no tamanho de produtos sendo notada por consumidores, uma prática conhecida como "reduflação": uma estratégia comercial das marcas de diminuir o produto para não aumentar o preço. A reportagem traz os mesmos exemplos citados pelo candidato, inclusive a redução das embalagens de ovos de 12 para dez unidades.

É de 2021 uma portaria do Ministério da Justiça que determina "a obrigatoriedade da informação ao consumidor em relação à ocorrência de alteração quantitativa de produto embalado posto à venda". O assunto voltou a ser tema de reportagem do UOL em 2022, também na gestão Bolsonaro.

"Peço que a minha equipe coloque agora no meu Instagram, arroba Flávio Bolsonaro, o vídeo real sobre o Bolsonaro. Aquele vídeo dele suspirando e ele fala que estava debochando das pessoas que estavam sem ar. É mentira."

FALSO. No vídeo em questão, uma live realizada por Jair Bolsonaro em 18 de março de 2021, o ex-presidente defendia o "tratamento precoce", que não tem comprovação científica, e ironizava a orientação do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta para que pacientes ficassem em casa se não houvesse agravamento dos sintomas da doença. Ao fazer essa crítica, Bolsonaro imita uma aparente asfixia e, em seguida, diz se tratar de uma pessoa com "falta de ar". Ao contrário do que diz Flávio, a íntegra da transmissão não mostra um suspiro do ex-presidente antes, durante ou depois da imitação.

"[Lula] chegou ao ponto de falar a seguinte frase: 'Se a comida está cara, não compra."

ENGANOSO. Em fevereiro de 2025, durante agenda em Salvador, Lula sugeriu, ao comentar a alta no preço dos alimentos, que os consumidores abrissem mão de adquirir itens que ficaram mais caros como forma de pressionar pela redução dos valores cobrados. "Uma das coisas mais importantes para que a gente possa controlar o preço é o próprio povo. Se você vai ao supermercado em Salvador e desconfia que tal produto está caro, você não compra. Se todo mundo tiver essa consciência de não comprar aquilo que acha que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender porque senão vai estragar.

"A Polícia Federal acabou de fazer um relatório dizendo que o filme sobre o presidente Bolsonaro não tem dinheiro público nele, que todo o dinheiro foi investido no próprio filme. Esse relatório da polícia está dizendo que não teve contrapartida por eu ser senador da República. E outra, que o dinheiro passou todo pelo Banco Central, dentro da lei."

FALSO. Não é verdade que a Polícia Federal tenha publicado um relatório com as alegações de Flávio. O senador é investigado pela PF por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no caso que envolve o financiamento do filme "Dark Horse" pelo ex-banqueiro dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Um inquérito da Polícia Civil de SP apura se recursos para o filme foram desviados de um contrato entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil, presidido por Karina Ferreira da Gama, dona da produtora Go Up Entertainment, responsável pela realização do filme. Uma investigação da PF também apura se emendas parlamentares foram usadas para custear o filme. Além disso, uma reportagem do The Intercept Brasil publicada ontem diz que a PF obteve um documento que contradiz a versão do senador e aponta dinheiro ilegal de Vorcaro para o filme.

"Lula, explica esses R$ 30 milhões, onde foram parar? Porque, segundo o áudio, foi para o Instituto Lula para fazer o filme."

INSUSTENTÁVEL. Como mostrou reportagem do UOL, as informações do áudio a que Flávio se refere não integram o conteúdo das mensagens do celular apreendido quando o ex-banqueiro foi preso pela primeira vez nem constam nas três propostas de delação premiada formalizadas pela defesa de Vorcaro e obtidas pelo UOL. A Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e a defesa de Vorcaro negaram que ele tenha prestado depoimento sobre suposta propina para um documentário sobre Lula.

Flávio se refere a uma gravação divulgada pela revista Veja no dia 9 de outubro e atribuída a Vorcaro em que ele afirma que teria repassado R$ 30 milhões para um documentário sobre o presidente Lula "por fora", como propina. Na gravação, que tem cerca de 20 segundos e origem desconhecida, o ex-banqueiro diz: "O filme do Lula eu coloquei acho que até mais, acho que dá até mais, só o que o do Lula foi por fora né. Do Lula foi errado. O do Flávio não foi, porque pediu patrocínio". A revista se refere ao documentário Lula (2024) dirigido por Oliver Stone.

Reportagem do UOL também mostrou divergência na comparação feita entre o suposto valor para o filme de Lula e o repassado para o "Dark Horse", a pedido de Flávio. Vorcaro enviou R$ 61 milhões para a cinebiografia de Jair Bolsonaro, dos R$ 134 milhões que o senador havia pedido. Ou seja, o valor enviado a Flávio é o dobro do suposto valor para o filme de Lula, embora ele diga no áudio que enviou mais para o do petista.

"Antigamente, no governo dele [Lula], o Bolsa Família era ali R$ 75, R$ 120 que você recebia, em média eram R$ 190. O presidente Bolsonaro passou para no mínimo R$ 600."

ENGANOSO. Durante o governo Bolsonaro, o Bolsa Família foi transformado em Auxílio Brasil, em agosto de 2021, e teve o piso mensal de pagamento reajustado de R$ 189 para R$ 400. Em agosto de 2022, o piso mensal do auxílio foi reajustado em 50% e chegou a R$ 600. Porém, o reajuste ia só até dezembro daquele ano. A manutenção do valor não estava prevista na proposta de Lei Orçamentária Anual enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso para 2023, em que constava o retorno do valor médio do auxílio para R$ 405. O então presidente ainda vetou um dispositivo da lei que determinava a garantia de recursos suficientes às famílias atendidas pelo programa, atrelando os pagamentos à quantidade de recursos que o governo disponibilizasse.

"O Milei começou um governo [na Argentina] com 211% de inflação. A taxa de juros lá chegou a 100%. Governos da esquerda."

VERDADEIRO. A inflação na Argentina atingiu 211,4% em 2023, último ano do governo de Sergio Massa, mandatário alinhado a Lula e que antecedeu Javier Milei no cargo. No último mês de mandato do ex-presidente, o Banco Central argentino fixou a taxa básica de juros em 100%, como disse Flávio.

"Agora, o Lula votou contra a Constituição de 88, que criou o SUS."

ENGANOSO. Os deputados constituintes do PT votaram contra o texto final da Constituição, mas todos os 16, incluindo o próprio Lula, assinaram a Carta Magna na promulgação. Em discurso na data em que o texto final foi votado, em setembro de 1988, Lula afirmou que a classe trabalhadora não teria uma Constituição "efetivamente voltada para os seus interesses", mas a bancada assinaria o texto por entender que "é o cumprimento formal de sua participação na Constituinte".

"Ele [Lula] é o pai do Tigrinho, ele é o pai do cassino online, ele criou, ele liberou."

ENGANOSO. O ex-presidente Michel Temer liberou as apostas de quota fixa (esportivas), com prazo para regulamentação que venceria no governo seguinte. Jair Bolsonaro deixou o prazo expirar e não regulamentou. Lula mandou uma proposta de regulamentação para o Congresso que não incluía os cassinos online. Foi a Câmara que inseriu o cassino online no projeto duas vezes: na primeira vez que a proposta foi analisada na casa, e depois que voltou do Senado, quando os senadores haviam retirado do projeto os cassinos online. Lula sancionou o projeto aprovado na Câmara.

"O atual governo está deixando uma dívida de R$ 11 trilhões."

VERDADEIRO. O dado citado pelo candidato se refere à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que compreende governo federal, INSS, governos estaduais e municipais. O montante chegou a R$ 11,1 trilhões em agosto, segundo as estatísticas fiscais do Banco Central (aqui), o que representa 82,9% do PIB. No final de 2022, último ano da gestão Bolsonaro, eram R$ 7 trilhões (73,5% do PIB).

"Quero falar para você, povo gaúcho, que esse presidente virou as costas para vocês, o momento que vocês mais precisavam, que foram as tragédias de 2024. Ele foi aí, tirou foto, prometeu um monte de coisa, não entregou nem 30% do que ele prometeu que ia entregar. Eu fui a Sarandi junto com o prefeito de Porto Alegre, conhecer a realidade da cidade que ficou embaixo d 'água. Casas até o segundo andar embaixo d 'água, pessoas que perderam tudo e foram abandonadas por você, Lula."

FALSO. O governo federal autorizou um valor total de R$ 42,7 bilhões para recuperação do estado, implementou auxílio financeiro às vítimas no valor de R$ 5,1 mil e, a partir do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - Reconstrução, destinou R$ 3,5 bilhões em créditos extraordinários. Também houve financiamento federal de R$ 502 milhões para obras de contenção de cheias na região metropolitana de Porto Alegre. Não há evidências de quantas promessas o presidente fez e não cumpriu sobre auxílio às vítimas no estado.

Em 2024, o UOL Confere realizou uma série de checagens sobre a crise no Rio Grande do Sul. Entre elas, mostrou que a extrema direita usou o governo federal como alvo para espalhar desinformação, alegando que estariam burocratizando processos para auxiliar as vítimas, o que não era verdade.

"Gente, lá em outubro de 2022, nas eleições anteriores, a previsão de taxa de juros se o presidente Bolsonaro continuasse no governo era que hoje nós tivéssemos uma taxa em torno de 7%. Nós estamos falando de que hoje nós temos uma taxa em torno de 14%. São 7 pontos percentuais de diferença."

ENGANOSO. A taxa básica de juros é de 13,75% ao ano, e não de 14%. Além disso, boletins Focus de outubro de 2022 divulgados pelo Banco Central não traziam projeções para a taxa de juros em 2026. Ou seja, não é possível dizer que a previsão era que estivesse em 7% ainda naquele ano. A primeira projeção para a taxa de juros em 2026 só apareceu no boletim Focus de 13 de janeiro de 2025, que estimava a taxa em 8% ao ano.

"E olha o exemplo que deu o governador Tarcísio, junto com o prefeito Ricardo Nunes e o Guilherme Derrite. Eles acabaram com a Cracolândia [em São Paulo]."

FALSO. O governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes não acabaram com a Cracolândia. Em maio de 2025, usuários de crack deixaram a rua dos Protestantes, mas continuaram circulando por outras ruas e praças da região central. Em setembro deste ano, um relatório do programa municipal anticrack mostrou que houve um aumento de 100% de casos graves de dependentes químicos acompanhados no centro da cidade. No primeiro semestre de 2026 foram 447 casos registrados, enquanto no mesmo período do ano passado eram 222.

Além disso, outro relatório do próprio governo estadual, obtido pela Folha de S.Paulo, registrou a circulação de usuários de crack em 260 pontos de Santa Cecília e arredores. Em abril de 2025, a média era de 214 pessoas circulando pela região em cada período do dia.

"Por que você [Lula] chama o agro de fascista?"

ENGANOSO. Lula se referia a uma parte do agronegócio e não a todo o setor. Flávio distorce uma declaração feita por Lula. O caso ocorre em agosto de 2022, quando o então candidato Lula deu entrevista ao Jornal Nacional afirmando que existe um setor do agronegócio que é fascista por querer desmatar, enquanto existe outro de "empresários sérios".

O UOL Confere recuperou e verificou a transcrição da entrevista por meio do Banco de Discursos da Aos Fatos. O que ele disse foi: "O agronegócio fascista, sabe, que é fascista e direitista, porque os empresários sérios que trabalham no agronegócio, que têm comércio com o exterior, que exportam para a Europa, para a China, esses não querem desmatar, esses querem preservar os nossos rios, querem preservar as nossas águas, querem preservar a nossa fauna. Esses não. Mas você tem um monte que quer". Ou seja, o presidente explicou que estava falando de uma parcela e não do todo. Esse conteúdo também já foi checado por Aos Fatos.

"Você [Lula] prometeu que ia entregar a transposição no Rio de São Francisco até 2009. Não entregou. Depois prometeu que ia entregar até 2014, também não entregou. Sabe quem levou, quem concluiu as obras e fez finalmente chegar água até o Nordeste? Jair Messias Bolsonaro."

ENGANOSO. A obra passou por diferentes gestões federais que, somadas, entregaram mais de 90% da infraestrutura do empreendimento. Desde 2008, quando houve a concepção da obra, até 2024, o governo federal investiu mais de R$ 14 bilhões, distribuídos entre os eixos estruturantes Norte e Leste e os ramais associados. Ou seja, os valores foram gastos e investidos por diferentes governos como o do próprio Lula, Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

"Nós instalamos mais de 21.300 pontos de internet em vários locais do Brasil, atingindo mais de 3.100 cidades e atendendo mais de 11 milhões de brasileiros."

VERDADEIRO. Até dezembro de 2022, o programa Wi-Fi Brasil, criado durante o governo de Jair Bolsonaro, havia instalado 21,3 mil pontos de internet gratuita no país. A iniciativa, gerida pelo Ministério das Comunicações, teve o objetivo de levar conexão gratuita a locais remotos e de difícil acesso à comunicação, como comunidades indígenas e ribeirinhas, assentamentos e Unidades Básicas de Saúde. De acordo com a pasta, os pontos de acesso instalados beneficiaram 11 milhões de pessoas em cerca de 3.200 municípios brasileiros.

Lula

"Nós herdamos 6.000 obras paradas."

SUBESTIMADO. Diferentemente do que Lula afirmou, quando seu mandato se iniciou, o número de obras públicas paralisadas era maior do que 6.000. Segundo o painel do TCU (Tribunal de Contas da União), em agosto de 2022, existiam 8.674 construções paralisadas e, em abril de 2023, 8.603 obras.

"O que acontece é que eu tinha acabado com a fome nesse país em 2012."

EXAGERADO. Na verdade, o Brasil saiu do Mapa da Fome ao atingir um percentual de pessoas em situação de subnutrição menor que 5%, mas isso não significa que o país acabou completamente com a fome. Além disso, o marco foi atingido em 2014, e não 2012 como disse Lula, durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014).

"Eu voltei [à Presidência] em 2023, com 33 milhões pessoas passando fome."

VERDADEIRO. De fato, quando Lula assumiu a Presidência em 2023, havia cerca de 33 milhões de brasileiros passando fome, de acordo com o segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Esse foi o pior cenário do país no século 21, desde que a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar foi criada entre 2003 e 2004.

"Você chamou o Bolsa Família de 'Bolsa Farelo'."

VERDADEIRO. De acordo com uma reportagem do Estadão, o candidato do PL apagou posts de seu perfil no X, nos quais criticava o programa social Bolsa Família. Uma das publicações é de novembro de 2011, quando Flávio ocupava o cargo de deputado estadual, na qual ele chamou o benefício de "bolsa-farelo" ao justificar seu voto contrário à criação do projeto estadual Renda Melhor, que complementa o valor do Bolsa Família. Apesar de o post ter sido apagado de seu perfil, seu link foi salvo na plataforma de arquivamento de websites Archive Today.

"Nunca se exportou tanto nesse país."

VERDADEIRO. De acordo com dados do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), o Brasil bateu o recorde de exportações em 2025: US$ 348,27 bilhões. A marca anterior havia sido registrada em 2023, com US$ 339,69 bilhões. Em 2026, o valor total da venda de produtos ao exterior chegou a R$ 284,65 bilhões, 10,4% a mais do que o registrado no mesmo período no ano anterior.

"Abrimos 700 novos mercados nesse país e aumentamos em 57 países (...) é por isso que o nosso superávit comercial foi para quase R$ 85 bilhões."

VERDADEIRO. De fato, o Brasil alcançou a marca de 700 novos mercados para os seus produtos agropecuários desde o início de 2023, quando Lula assumiu o governo. Os dados são do Ministério da Agricultura e Pecuária (aqui). O país ampliou suas vendas em mais da metade de seus parceiros comerciais, segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Em janeiro de 2026, o governo anunciou um superávit primário de R$ 86,9 bilhões.

"Na Argentina, a pobreza chegou a 40%. O povo está comendo carne de burro."

ENGANOSO. De acordo com dados do Indec (Instituto Nacional de Estatísticas e Censos, em tradução livre do espanhol), órgão equivalente ao IBGE no Brasil, a pobreza atingia 41,7% da população argentina no segundo semestre de 2023. Javier Milei assumiu a presidência em dezembro daquele ano, ao suceder Alberto Fernández.

No primeiro semestre de 2024, já exclusivamente na gestão Milei, o índice saltou para 52,9% da população. Após sucessivas quedas, a taxa voltou a subir no primeiro semestre de 2026, quando chegou a 32,3%.

Já o consumo de carne de burro não é uma prática generalizada no país. Ela avançou em áreas com restrições produtivas como a Patagônia, onde um projeto foi aprovado após dois anos de avaliação. Na região, um quilo de carne de burro custa cerca de 7.500 pesos (em torno de R$ 27), contra 18 mil ou 19 mil pesos de carne bovina (entre R$ 65 e R$ 69).

"Se não fossem os governos do PT, Lula e Dilma, se a gente não tivesse reajustando o salário acima da inflação, sabe quanto seria o salário mínimo? Por conta do seu pai, do tempo que não aumentaram, seria R$ 900."

VERDADEIRO. O valor citado por Lula é calculado a partir do salário mínimo de 2003, quando ele assumiu a Presidência pela primeira vez, que era R$ 200. Caso esse valor fosse reajustado apenas pela inflação IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), o valor atual seria aproximadamente R$ 905, de acordo com o resultado apresentado pela Calculadora do Cidadão do Banco Central.

Ao avaliar os reajustes de salário mínimo desde 2003, é possível notar que entre 2017 e 2022, durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, os aumentos se concentraram principalmente em uma correção da inflação pela taxa do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Já nos governos do PT, conforme mencionado por Lula, os reajustes apresentaram majoritariamente uma variação superior à inflação.

"Vocês perceberam que a economia não crescia acima de 3% desde que eu deixei a Presidência em 2010?"

FALSO. Em 2011, no primeiro mandato de Dilma Rousseff, o Brasil registrou um aumento de 3,9% no PIB. Dez anos depois, sob a gestão de Jair Bolsonaro, o crescimento foi de 4,8% em relação ao ano anterior. Vale ressaltar que, em 2020, houve uma queda de 3,3%, reflexo da pandemia da covid-19.

"Todo mundo assiste ao discurso dele na Assembleia Legislativa defendendo miliciano, oferecendo condecoração para miliciano, dando emprego para a mãe do chefe do gabinete do ódio, para a irmã."

VERDADEIRO. Lula se referiu a Adriano da Nóbrega, ex-policial militar suspeito de chefiar uma milícia na zona norte do Rio de Janeiro. Em janeiro de 2004, Adriano foi preso preventivamente, acusado pelo homicídio do guardador de carros Leandro dos Santos Silva. No ano seguinte, o então deputado estadual Flávio Bolsonaro homenageou o PM, que ainda estava preso, com a Medalha Tiradentes, mais alta honraria da Assembleia Legislativa.

De fato, Flávio Bolsonaro empregou Raimunda Veras Magalhães, mãe de Adriano, e Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, esposa do PM, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ambas foram exoneradas em novembro de 2018. Porém, o parlamentar não contratou a irmã do policial.

"Eu quero que você explique como é que se eu ganho R$ 46 mil igual a você, você consegue comprar uma casa de R$ 10 milhões."

EXAGERADO. Apesar de Lula acertar ao mencionar que ambos ganham R$ 46 mil como salário, ele erra ao citar o valor da residência de Flávio. Em 2021, o senador comprou uma mansão de 1.100 metros quadrados de área construída no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O imóvel de luxo custou cerca de R$ 6 milhões, valor abaixo do citado por Lula. Na época, Flávio disse que vendeu um imóvel no Rio, o que teria lhe permitido obter recursos para o novo investimento.

O valor de R$ 10 milhões mencionado por Lula pode estar relacionado a outro caso envolvendo Flávio Bolsonaro. O atacante Richarlison acusou o senador de "tomar na mão grande" uma mansão que havia adquirido em Ilha Comprida, em Angra dos Reis (RJ). O jogador pediu à Polícia Federal que apurasse o caso. O atleta relata que investiu R$ 10 milhões na compra do imóvel.

"Quando ele [Flávio] fala que vai comprar a dívida dos devedores, ele está copiando uma coisa que eu já mandei para o Senado. E ele sabe disso, que nós vamos comprar a dívida das pessoas que estão devendo, fazer um leilão nos bancos e vamos vender, comprar essa dívida com 90%, 92%, até 95% de deságio. Isso nós já fizemos."

VERDADEIRO. Em 25 de setembro, Lula anunciou o lançamento de um novo programa de renegociação e auxílio a inadimplentes, o chamado Desenrola 3.0. A medida autoriza o governo federal a adquirir diretamente dívidas atrasadas de pessoas físicas, com deságios que chegam a 90%.

A medida provisória entrou em vigor no mesmo dia de sua publicação. O texto ainda deve ser aprovado pelo Congresso para se tornar uma lei em definitivo. O prazo de deliberação vai até 23 de novembro.

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