Decisão sobre alcance da tese que pode anular sentenças da Lava-Jato é adiada
Ainda não há data para que a tese seja votada
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O Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quinta-feira (3) que não será julgada hoje a tese que busca amenizar o alcance da decisão que atinge sentenças da Lava-Jato.
Na sessão desta quarta-feira, ficou definido que seria aprovada no dia seguinte uma tese para criar parâmetros de fixação do entendimento firmado na semana passada, segundo o qual sentenças da Lava-Jato poderão ser anuladas se não tiver sido respeitada a ordem de alegação final dos réus. De acordo com o plenário, primeiro devem ser ouvidos delatores e, em seguida, delatados.
Depois da sessão, ministros começaram nos bastidores um movimento para não comparecerem à sessão, para que a tese não fosse aprovada. Parte desses ministros discorda da fixação de uma tese, para que juízes tenham a liberdade de decidir caso a caso. Outra parte gostaria até que o plenário fixasse uma tese, mas não necessariamente a sugerida.
Ainda não há data para que a tese seja votada.
