Decreto aumenta em R$ 0,09 por litro o ICMS dos combustíveis na Bahia
Medida passa a valer na quinta (1°)
Foto: Reprodução/TV Sergipe
O preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis vai aumentar em R$ 0,09 na Bahia, já a partir de quinta-feira (1º).
A medida foi anunciada nesta terça (30), no Diário Oficial, após uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de que o valor deve ser o mesmo em todos os estados do Brasil.
A Acelen, que administra a Refinaria de Mataripe - responsável por abastecer os postos baianos - ainda não se pronunciou sobre o impacto real do aumento nas bombas.
Até esta quarta (31), a carga tributária cobrada na Bahia é de R$ 1,13. O novo valor do imposto será de R$ 1,22 por litro, estabelecido a partir da Lei Complementar 192, de iniciativa do Governo Federal em 2022.
De acordo com o Governo da Bahia, a alíquota nacional será revista pelos estados de seis em seis meses, o que deve impactar gradativamente no preço final.
