Defensoria Pública da Bahia faz mais de 30 mil atendimentos durante Carnaval

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) alcançou cerca de 31 mil pessoas durante as festividades do Carnaval de Salvador de 2026. As informações foram divulgadas em balanço oficial do Plantão do Carnaval 2026, na quarta-feira (18).

Segundo a instituição, a atuação no Carnaval ocorreu principalmente nos circuitos da festa e nas unidades de atendimento fixas, como forma de garantia dos direitos fundamentais na esfera penal e proteção de grupos vulnerabilizados.

Atuação nas ruas e no sistema de justiça

Durante o Carnaval, a Defensoria realizou 357 atendimentos nas áreas penal e não penal, além de 454 itinerâncias, com atuação de equipes pelos circuitos oficiais e áreas de apoio para fiscalizar condições de trabalho, acessibilidade, acolhimento institucional e possíveis violações de direitos.

Na área penal, a instituição participou de 227 audiências de custódia, acompanhou 137 prisões em flagrante e atuou em 90 prisões preventivas, para assegurar o respeito às garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

A presença nas audiências de custódia ocorreu para verificar a legalidade das prisões e possíveis ocorrências de maus-tratos ou irregularidades, com o intuito de garantir o devido processo legal mesmo em um período de grande movimentação no sistema de segurança pública.

Enfrentamento à violência contra a mulher

O combate à violência de gênero foi um dos eixos centrais da atuação em 2026. Foram registradas 32 ocorrências de violência contra a mulher, dentro e fora dos circuitos oficiais, que resultaram na solicitação e concessão de 20 medidas protetivas de urgência.

A Defensoria atuou no acolhimento das vítimas, na orientação jurídica e na articulação com a rede de proteção.

Alcance ampliado

Ao todo, o trabalho da Defensoria Pública da Bahia durante o Carnaval 2026 alcançou cerca de 31 mil pessoas, entre foliões, trabalhadores da festa e cidadãos que buscaram atendimento jurídico e orientação.

Modelo híbrido e atuação integrada

A operação foi estruturada em três eixos complementares: postos fixos, equipes de itinerância e educação em direitos. A presença simultânea nos circuitos e em unidades estratégicas permitiu atuação preventiva, fiscalização contínua e resposta imediata a violações.

A conclusão do relatório aponta que o Carnaval 2026 exigiu atuação intensa sobretudo na defesa da dignidade de trabalhadores e na proteção da infância, com reafirmação do compromisso institucional com a salvaguarda de direitos fundamentais em contextos de grande mobilização popular.