Defensoria Pública identifica violações de direitos em quilombo de Garapuá
Órgão aponta supressão de Mata Atlântica, restinga e manguezais
Foto: Agência Brasil
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) constatou violações de direitos humanos na comunidade quilombola de Garapuá, em Cairu, durante a realização de uma visita técnica. Atualmente, o povoado, que tem 1,2 mil moradores, enfrenta uma disputa judicial movida pela HCMAX Empreender Construtora e Incorporadora LTDA que reivindica propriedade sobre grande parte da área e, por isso, ingressou com uma ação de reintegração de posse na Justiça Estadual.
Durante a visita da defensoria, realizada no dia 27 de julho, foi constatado a supressão de mata atlântica, restinga e manguezais, na região que é protegida como Área de Proteção Ambiental [Decreto Estadual n.º 1.240, publicado em 1994] com pontos de queimadas encontrados em fazendas que vêm se implantando na localidade, que tem registro da Fundação Palmares desde o ano de 2020.
