Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no país
Ideal é um defensor para15 mil pessoas, diz Ministério da Justiça
A Defensoria Pública, órgão que atende a população em situação de vulnerabilidade, registra um déficit de pelo menos 4,7 mil trabalhadores. Os dados estão no 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil, lançado nesta terça-feira (3) pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O recomendado pelo Ministério da Justiça é que o país tenha um defensor para cada 15 mil pessoas nessas condições, no entanto o país conta atualmente com 6.235 profissionais e precisa aumentar esse número em 79,4%.
De acordo com a presidente da Anadep, Rivana Ricarte, Mais de 82% da população brasileira se enquadra nos critérios para requerer o serviço da defensoria pública.
“De 2013 para cá, a gente tem o que comemorar, teve um avanço significativo. "Em 2013, a defensoria pública estava presente em 28% das comarcas e hoje está em 42%. Isso indica, porém, que, em mais de 50% das comarcas no Brasil, a população não tem o direito de acesso à justiça, que é o que a defensoria traz: dar o passo inicial da pessoa em busca da sua proteção de direitos, em busca do acesso à justiça”, diz Rivana.
Segundo a pesquisadora do Ipea Rute Imanishi, o banco de dados levantado no mapa serve como instrumento para monitorar a expansão das defensorias pelas comarcas do país e planejar melhor a instalação de novas unidades.
“Do ponto de vista do indicador de cobertura da população, vê-se uma concentração de falta de defensores nas comarcas pequenas. As comarcas médias são atendidas, mas ainda faltam defensores, problema que não aparece nas grandes comarcas”, diz Rute. Ela ressalta que, pela cobertura do Poder Judiciário e a relação com a população de baixa renda, veem-se pouquíssimas comarcas que chegam ao parâmetro ideal de um defensor por unidade judiciária. “Quase a totalidade das comarcas está aquém desse parâmetro.”
Os estados com menor número de defensores para o atendimento da população são o Paraná, que tem um profissional por grupo de 84.816 pessoas; Goiás, com um defensor para 69.788 pessoas; Santa Catarina, que tem um para 54.076; e São Paulo, com um profissional para 42.727 pessoas.
