Defesa admite que Bolsonaro pode ser preso em regime fechado em novembro
STF deve publicar acórdão da condenação por tentativa de golpe nas próximas semanas; defesa prepara recursos, mas especialistas avaliam que eles não devem impedir o cumprimento da pena.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já admite a possibilidade de que ele seja transferido para um presídio em regime fechado no início de novembro, segundo informações do colunista Lauro Jardim, do O Globo. A medida deve ocorrer após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir a publicação do acórdão que consolida a condenação de Bolsonaro e de outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado.
O processo está na fase de elaboração do acórdão, documento que reúne os votos e o resultado final da Primeira Turma do STF. Assim que for publicado, começa o prazo para a apresentação de recursos da defesa. Esses recursos podem atrasar a execução da pena, mas dificilmente irão revertê-la, segundo especilaistas, ouvidos pelo portal g1.
Entre as medidas possíveis estão os embargos de declaração, que servem para apontar eventuais contradições ou omissões na decisão. Embora raramente alterem o resultado, podem levar a pequenas reduções de pena. Já os embargos infringentes só são aceitos se ao menos dois ministros votarem pela absolvição. O que não ocorreu neste caso. Mesmo assim, a defesa de Bolsonaro pode apresentar o pedido, cabendo ao relator decidir se ele será aceito.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília, determinada em agosto, por suspeita de tentar interferir nas investigações sobre a tentativa de golpe. A execução da pena definida pelo STF só começará após o esgotamento dos recursos. A expectativa nos bastidores jurídicos é de que a transferência para o regime fechado aconteça logo no início de novembro.
A decisão da Primeira Turma prevê, além da prisão, o pagamento solidário de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, a perda dos cargos na Polícia Federal de Anderson Torres e Alexandre Ramagem e a cassação do mandato de deputado federal de Ramagem, em razão da pena superior a 120 dias. O acórdão também determina que o caso seja comunicado ao Superior Tribunal Militar (STM) para que avalie a perda de postos e patentes de Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e Almir Garnier. Além disso, a sentença inclui a aplicação de dias-multa como penalidade adicional.
De acordo com a Polícia Federal, Bolsonaro é investigado por supostamente tentar pressionar autoridades brasileiras com apoio de integrantes do governo dos Estados Unidos. O inquérito também cita o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o influenciador Paulo Figueiredo como envolvidos na articulação.
Com a conclusão do acórdão e o fim da etapa de recursos, a transferência de Jair Bolsonaro para o regime fechado é considerada praticamente inevitável, segundo fontes próximas ao caso. A expectativa é de que o ex-presidente comece a cumprir pena em presídio ainda no início de novembro.
