Denúncias contra Bolsonaro são suspensas no Tribunal Penal Internacional
Segundo a advogada Tânia Oliveira, o arquivamento não indica as investigações foram suspensas
Foto: Agência Brasil
Denúncias contra Bolsonaro são suspensas no Tribunal Penal Internacional. Segundo a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, o presidente cometeu supostos crimes contra a humanidade por incitar "as pessoas a retornarem a seus postos de trabalho, as crianças a voltarem às escolas, aos jovens a retornarem às universidades e as pessoas a circularem normalmente pelas ruas", contrariando as recomendações de isolamento social para conter a disseminação do vírus.
Mark P. Dillon, chefe do departamento de Informações e Evidências do TPI (Tribunal Penal Internacional) , afirma que o andamento das investigações ficará arquivado.
"As informações enviadas serão mantidas em nossos arquivos, e a decisão de não proceder (as investigações) pode ser reconsiderada caso novos fatos ou evidências providenciem uma base razoável (de evidências) para acreditar que um crime sob a jurisdição da Corte foi cometido", afirma no documento.
Segundo a advogada Tânia Oliveira, o arquivamento não indica as investigações foram suspensas. "Não é um arquivamento formal como no ordenamento jurídico do Brasil. Eles deixam os dados de sobreaviso para, caso surjam novas circunstâncias, possam dar andamento (às investigações) no ponto em que pararam", completa.
