Deputada pede anulação de parecer desfavorável ao Festival Jazz na Chapada Diamantina
A ação foi direcionada também ao Secretário Especial da Cultura, Mário Frias
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados
A presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Alice Portugal (PCdoB-BA), protocolou nesta sexta-feira (16) uma ação na Justiça Federal da Bahia pedindo a anulação do parecer desfavorável da Funarte ao Festival de Jazz do Capão, na Chapada Diamantina, na Bahia. A ação foi direcionada também ao Secretário Especial da Cultura, Mário Frias.
De acordo com Alice Portugal, o parecer não utiliza critérios técnicos e parte de preceitos preconceituosos. Segundo explicou a deputada, um dos argumentos da proibição é baseado em uma publicação contra o fascismo e a favor da democracia, feito na rede social do Festival, em 2020. Na ação, Alice destaca pontos que considera de ilegalidade do parecer, como o desvio de finalidade com a elevação de sentimento religioso pessoal e o abuso de poder para perseguição política.
A deputada ainda acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra a o que considera ser censura ao Festival.
