Deputado federal Ricardo Maia tem candidatura à reeleição indeferida pelo TSE

O deputado federal e ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia (MDB), teve o registro de candidatura à reeleição indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A decisão pode impedir que o emedebista assuma um novo mandato caso seja eleito, mas, neste momento, ele ainda pode fazer campanha, aparecer na urna e receber votos enquanto houver recurso pendente.

A situação consta na plataforma DivulgaCand, do TSE, como “indeferido em prazo recursal ou com recurso”.

^{Reprodução/TSE}

O indeferimento ocorreu porque Ricardo Maia não apresentou a certidão negativa criminal de 2º grau da Justiça Estadual, documento exigido para o registro de candidatura. Sem a documentação completa, o pedido não pode ser deferido.

Qual é o prazo para recorrer?

A legislação eleitoral estabelece prazo de três dias para recorrer de uma decisão que indefere o registro de candidatura, contados a partir da publicação do julgamento.

Quem é Ricardo Maia?

Em 2022, Ricardo Maia foi eleito para o primeiro mandato de deputado federal, com 136.834 votos.

Antes de chegar à Câmara dos Deputados, foi vereador de Ribeira do Pombal entre 2009 e 2012. Depois, comandou o município por dois mandatos, entre 2013 e 2020.