PL pede investigação contra Lula e Sidônio por suposta informação falsa

O Partido Liberal (PL) pediu nesta quinta-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a abertura de uma investigação criminal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira. 

O partido acusa os dois de terem prestado informação falsa à Justiça Eleitoral em uma ação que apura suposta veiculação irregular de publicidade institucional durante o período eleitoral.

O PL também pediu que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para avaliar a adoção de eventuais medidas criminais. O processo é relatado pelo ministro André Mendonça.

Qual é a acusação?

Na ação, o PL afirma que Lula e Sidônio  participaram da publicação de mais de mil peças de publicidade institucional durante o período em que esse tipo de divulgação é restringido pela legislação eleitoral.

O partido questiona uma informação apresentada à Justiça Eleitoral de que não teria sido necessário remover conteúdos das redes sociais porque os perfis envolvidos já estariam fora do ar antes do início da ação, protocolada em 16 de julho.

Segundo o PL, essa informação seria falsa. A legenda afirma que a própria plataforma X informou ao TSE que os perfis “canalgov” e “govbr” só foram desativados em 23 de julho, sete dias depois do protocolo da ação.

O que o PL apresenta como prova?

O partido cita relatórios de certificação digital anexados ao processo. Segundo a legenda, os documentos registram publicações nas duas contas nos dias 8, 11, 15 e 16 de julho.

Na avaliação do PL, os registros indicariam que os perfis continuavam ativos e publicando conteúdo durante o período de restrição à publicidade institucional e também quando a representação foi apresentada ao TSE.