Desconto na conta de luz entra em vigor e beneficia famílias de baixa renda

Entra em vigor nesta quinta-feira (1º) um novo desconto na conta de luz destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O benefício contempla quem tem renda mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa e consumo de energia elétrica de até 120 kWh por mês.

A estimativa do governo federal é que cerca de quatro milhões de famílias sejam alcançadas pela medida. O abatimento varia entre 9% e 18% no valor da fatura, conforme a região do país, e deve ser aplicado automaticamente para os consumidores com cadastro atualizado.

Segundo o governo, as distribuidoras de energia tiveram até quarta-feira (31) para identificar as famílias aptas a receber o desconto. A expectativa é que as próximas contas já tragam o valor reduzido.

O novo desconto social foi criado para atender famílias que não se enquadraram na tarifa social de energia elétrica, que entrou em vigor em julho do ano passado. O programa garante isenção total da conta para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo mensal de até 80 kWh.

De acordo com dados do governo federal, cerca de 17 milhões de famílias são atendidas atualmente pela tarifa social, o que representa aproximadamente 60 milhões de pessoas em todo o país.

Têm direito à tarifa social famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias indígenas e quilombolas cadastradas e famílias atendidas por sistemas isolados de geração de energia.