Desembargador do TJ-MG assume temporariamente vaga de Buzzi no STJ
Convocação ocorre após afastamento cautelar do ministro investigado por importunação sexual
Foto: Gláucia Rodrigues / TJMG
O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, passa a ocupar temporariamente, a partir desta segunda-feira (23), a vaga do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no Superior Tribunal de Justiça.
Buzzi foi afastado cautelarmente pelo próprio tribunal no início de fevereiro. Ele é investigado por importunação sexual após acusação feita por uma jovem de 18 anos. Em seguida, outra mulher apresentou denúncia e prestou depoimento à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
Em mensagem enviada a colegas do STJ, o ministro negou as acusações. “Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, afirmou.
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Gambogi possui mestrado e doutorado em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Antes da magistratura, atuou como advogado e exerceu mandato de deputado estadual constituinte por Minas Gerais entre 1987 e 1991, além de ter ocupado cargos na administração estadual.
Ele tomou posse como desembargador do TJ-MG em 2013, em vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, regra prevista na Constituição que reserva parte das cadeiras dos tribunais a advogados e membros do Ministério Público, mediante requisitos de tempo de carreira, saber jurídico e reputação.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Minas Gerais parabenizou o magistrado pela convocação e destacou sua “visão humanista e garantista”.
No STJ, Gambogi integrará a Segunda Seção e a Quarta Turma, responsáveis pelo julgamento de processos de Direito Privado, como contratos, responsabilidade civil e recuperação judicial de empresas.
