Desembargador plantonista do TJ decide não expedir alvará de soltura de Crivella
Joaquim Domingos de Almeida Neto enviou o processo para relatora
O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio, Joaquim Domingos de Almeida Neto, decidiu nesta quarta-feira (23), não expedir o alvará de soltura do prefeito do Rio Marcello Crivella (PRB), preso em uma operação do Ministério Público do Rio na última terça-feira (22). Na manhã de hoje (23), o desembargador recebeu uma ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para enviar Crivella à prisão domiciliar. Contudo, ele proferiu um despacho dizendo que não caberia a ele tomar providências e que enviaria o processo para a relatora, a desembargadora Rosa Helena Macedo, tomar as providências necessárias. Com isso, o prefeito do Rio persistiu preso. Com isso, ainda não há previsão para que o prefeito seja solto. Agora caberá à desembargadora relatora expedir o alvará de soltura.
"Conforme determinação expressa do Ministro Presidente do STJ em sua decisão (Comunique-se com urgência à Desembargadora relatora, Rosa Helena Penna Macedo Guita, e ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Claudio de Mello Tavarares, solicitando- se-lhes informações, que devem ser prestadas preferencialmente por meio de malote digital e com senha de acesso para consulta ao processo), encaminhe-se o expediente a S. Excelência, a Relatora, que decidirá com sua habitual diligência. Por enquanto, nada um provador em sede de plantão ", escreveu o desembargador plantonista.
A defesa de Crivella, formada pelos advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Alberto Sampaio Júnior, disse que espera que a ordem do presidente do STJ seja cumprida imediatamente e que estuda acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão da demora para cumprir a decisão.
Prisão
Crivella foi preso na terça-feira (22), em uma operação do Ministério Público do Rio que investiga o funcionamento de um "QG da propina" na gestão dele na Prefeitura do Rio. A desembargadora apontou que ele havia atrapalhado as investigações, por isso determinou sua prisão.
