Dino defende atuação da Justiça após Globo reclamar de 'interferência' em debate cancelado
Último encontro entre os presidenciáveis foi suspenso pela emissora poucos antes do previsto
Foto: Gustavo Moreno/STF
O ministro Flávio Dino, do Superior Tribunal Federal (STF), defendeu a atuação da Justiça após a Globo ter alegado "interferência indevida" ao cancelar o debate presidencial da última quinta-feira (1º). Por meio das redes sociais, Dino defendeu as decisões tomadas pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques; pela ministra Estela Aranha, do próprio TSE; e pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
Na terça-feira (29), Nunes Marques determinou à Globo a participação do candidato Romeu Zema (Novo); na quinta, Estela Aranha suspendeu a regra que previa a manutenção dos púlpitos de candidatos ausentes e permitia fazer perguntas a eles; e, pouco antes do debate, Gilmar Mendes garantiu a presença do candidato Renan Santos (Missão).
Na publicação, Dino disse que "é inerente ao princípio da separação de Poderes a Justiça ser acionada para solucionar controvérsias". Para sustentar sua opinião, o ministro citou duas situações, a que chamou de "mestras": as eleições de 2000 nos EUA em 2000 e uma disputa judicial envolvendo a candidatura do apresentador Silvio Santos em 1989.
"Batalhas JUDICIAIS duraram um mês e só foram encerradas com uma decisão de CINCO A QUATRO na Suprema Corte, no caso Bush vs. Gore. Com isso, o candidato que venceu no voto popular (Gore) perdeu no colégio eleitoral, por conta de 0,009% dos votos na Flórida e uma recontagem judicialmente interrompida. Crise institucional? O fim da Suprema Corte dos Estados Unidos? Impeachment dos seus juízes? Nada disso ocorreu", argumentou.
O ministro continuou: "A eleição presidencial de 1989 teve seu desfecho fortemente influenciado por uma decisão judicial sobre a candidatura de Silvio Santos, faltando menos de uma semana para a votação. Insuportável judicialização? Não. A Justiça mais uma vez foi chamada a resolver um litígio".
Segundo Dino, "o que não é legítimo é pretender voltar a antes de 1930, à República Velha (ou das oligarquias), em que não existia Justiça Eleitoral e só existia uma lei: a lei do mais forte".
Por último, ele questionou por que a decisão da ministra Estela Aranha, do TSE, é "mais atacada" do que as de Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes sobre o mesmo debate.
