Diretor-geral do DPT contraria lei e nega que houve estupro caso de PMs investigados por ato contra mulher em banheiro químico no Carnaval por falta de “conjunção carnal”; entenda

O diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Osvaldo Silva, afirmou que a perícia apontou que não houve conjunção carnal no caso do estupro contra uma mulher, cometido por policiais militares em um banheiro químico, no Circuito Barra-Ondina, em Salvador, na quinta-feira (12) de Carnaval.  A fala demonstra desconhecimento da lei.

Desde março de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “mera contemplação lasciva pode ser suficiente para a consumação do crime de estupro”, já que crimes contra a dignidade sexual se consumam independentemente do contato físico. O Farol da Bahia entrou em contato com o DPT, sobre a fala do diretor-geral, e aguarda posicionamento.

Ao explicar como funciona a investigação pericial nos casos de crimes contra a dignidade sexual, que inclui perícias de imagem, perícias no local, perícia na própria vítima e avaliação de vestígios de espermatozoide, PSA e DNA,  o diretor afirmou que a Polícia Civil já tem o resultado da perícia sobre o caso de estrupro envolvendo policiais militares ocorrido no Carnaval e que o processo foi fundamental para elucidação dos fatos. 

"Nós fizemos também esses exames, o resultado já foi dado e a Polícia Civil já tem esse resultado. Como falei, não posso adiantar em virtude das investigações, mas vou lhe garantir que neste caso específico a perícia vai ser fundamental para elucidar o caso", disse. 

O que disse o diretor-geral

De acordo ainda com Osvaldo, com os avanços da investigação e aprimoramento do depoimento da vítima, ficou evidente que não houve conjunção carnal no caso em questão. 

"Porque num primeiro momento, pensou-se em algo relacionado ao estupro só que no decorrer das investigações e no aprimoramento do depoimento da vítima, verificou-se que efetivamente não houve um estupro. Pode ter havido um abuso, mas não um estupro que envolve conjunção carnal. A conjunção carnal não houve. Mesmo porque não foram encontrados, aí eu posso lhe dizer porque nós corroboramos com essa informação que não houve conjunção carnal", pontuou. 

Ele complementou que a perícia também não detectou a conjunção carnal, o que teve como consequência a mudança no curso da investigação. 

"A perícia não detectou nenhum tipo de evidência de conjunção carnal na vítima. Então, já foi o primeiro ponto para que a investigação mudasse de rumo", concluiu. 

Por fim, o diretor-geral disse que, com base nas indicações e provas colhidas,  os suspeitos apontados inicialmente como autores do crime já foram desconsiderados.