Dívida de contribuintes nos estados deve ultrapassar R$ 1 trilhão em 2022

O Atlas da Dívida Ativa, divulgado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) nesta quinta-feira (10), mostra que os débitos de empresas e pessoas físicas inscritos na dívida ativa dos estados brasileiros cresceram 45% de 2015 a 2021 e devem ultrapassar a marca de R$ 1 trilhão neste ano.

A entidade também divulgou o levantamento "Barões da Dívida dos Estados" que reúne as mil empresas com os maiores débitos inscritos nas 20 unidades da federação que detalham essas informações. No final do ano passado, a dívida ativa somava R$ 988 bilhões, considerando dados dos 26 estados e do Distrito Federal. O valor equivale a 11,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A Fenafisco estima que o valor tenha chegado à marca de  R$ 1 trilhão neste ano.

Muitas dessas dívidas ainda estão sendo contestadas na Justiça e a maioria se refere a discussões envolvendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo arrecadado diretamente pelos estados. Segundo a federação, os cinco maiores devedores são Refinaria de Petróleo de Manguinhos, atual Refit, (R$ 7,7 bilhões), AmBev (R$ 6,3 bilhões), Vivo (4,9 bilhões), Sagra Produtos Farmacêuticos (R$ 4,1 bilhões), empresa que decretou falência, e Drogavida Comercial de Drogas (R$ 3,9 bilhões).

“Os altos estoques de dívida ativa comprometem a capacidade dos governos em programar políticas de abrangência territorial que definem metas e estratégias de desenvolvimento econômico, regional e social, com o devido respeito ao meio ambiente. A recuperação da dívida ativa de poucas e grandes empresas é particularmente indispensável para os estados criarem oportunidades de proteção social e econômica para aqueles que estão marginalizados pelo sistema de economia de livre mercado”, destaca o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara.