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Documento do INSS apontou inclusão anormal de descontos da Conafer durante a pandemia

Relatório de 2020 registrou quase 96 mil novos associados em quatro meses

Por Da Redação
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Documento do INSS apontou inclusão anormal de descontos da Conafer durante a pandemia

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Um documento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), elaborado em outubro de 2020, identificou a inclusão anormal de descontos em benefícios previdenciários vinculados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer) durante a pandemia de Covid-19.

Segundo o relatório da Diretoria de Benefícios, entre abril e agosto de 2020 foram registrados 95.818 novos associados, o que corresponderia à coleta de mais de 630 autorizações diárias. O documento pediu a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a entidade, o que resultaria no fim dos descontos.

A Conafer informou que não poderia apresentar documentos para comprovar a regularidade das cobranças, alegando que suas sedes estavam fechadas devido às restrições sanitárias. O INSS contestou a justificativa, ressaltando que parte dos descontos ocorreu antes da pandemia.

Naquele período, o então diretor de Benefícios, Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro, suspendeu o ACT e enviou à presidência do órgão pedido de rescisão definitiva. Para reverter a suspensão, a Conafer propôs a exclusão das mensalidades cobradas entre abril e agosto de 2020, que somaram R$ 8,9 milhões. Após o ajuste, o acordo foi reativado, e a associação manteve receita de R$ 2,8 milhões.

O relatório também apontou irregularidades no cadastro de beneficiários, como a inclusão de ex-funcionários da Previ, que não fazem parte da categoria de agricultores familiares, e o desconto em benefício de um aposentado residente no exterior, sem documentação comprobatória.

Entre março de 2020 e janeiro de 2025, o número de associados à Conafer cresceu 364,6%, passando de 123.212 para 572.438. O pico ocorreu em abril de 2024, com 676.931 aposentados vinculados.

Após oito meses de queda consecutiva entre setembro de 2020 e abril de 2021, o total voltou a subir em maio daquele ano. O maior crescimento ocorreu em 2022, quando a entidade passou de 242.311 para 443.754 associados, um aumento de 83%.
 

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