Documentos do Ministério da Saúde mostram que comprimidos de cloroquina foram fabricado com recursos emergenciais

O Ministério da Saúde usou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para produzir 4 milhões de comprimidos de cloroquina, com o emprego de recursos públicos emergenciais voltados a ações contra a Covid-19 e com destinação prevista do medicamento a pacientes com coronavírus. Documentos da pasta, obtidos pela Folha de São Paulo e enviados ao Ministério Público Federal (MPF), com datas de 29 de junho e 6 de outubro de 2020, mostram a produção de cloroquina e também de fosfato de oseltamivir (Tamiflu) pela Fiocruz, com destinação a pacientes com Covid-19. 

Os recursos que financiaram a produção vieram da Medida Provisória (MP) nº 940, editada em 2 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o enfrentamento de emergência do coronavírus. A MP abriu um crédito extraordinário, em favor do ministério, no valor de R$ 9,44 bilhões. O texto da MP enviada ao Congresso não detalhava como o dinheiro seria gasto, falava apenas em “produção de medicamentos”. Para a Fiocruz, que é vinculada à pasta, foram destinados R$ 457,3 milhões para “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.

Desse total, R$ 70,4 milhões foram gastos com a produção de cloroquina e Tamiflu. Segundo a instituição, a produção de cloroquina e de Tamiflu não impactou as ações voltadas a pesquisas, testes e desenvolvimento de imunizantes, por se tratarem de unidades distintas no órgão. Para a Folha, a Fiocruz afirmou que o instituto responsável pela fabricação de medicamentos, Farmanguinhos, produziu cloroquina para atender ao programa nacional de prevenção e controle da malária e afirmou que a produção não se destinou a outras indicações.