Dono de touro é condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais

O dono de um touro foi condenado nesta sexta-feira (28), ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais após o animal ter invadido uma propriedade e fecundado algumas vacas no município de Orleans, em Santa Catarina. Segundo informações do site Migalhas, a fecundação cruzada prejudicou a saúde das vacas, que têm sofrido abortos, e o proprietário que depende da venda do leite para sobreviver.

Na decisão, a 5ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) considerou que o conjunto probatório é suficiente para comprovar que o touro invadiu o terreno do autor e cruzou com algumas de suas vacas leiteiras. "É objetiva a responsabilidade civil dos proprietários de animais - ou seja, eles respondem pelos danos causados a terceiros independentemente da existência de culpa -, eximindo-se do dever reparatório apenas na hipótese de ser comprovado fato imputável à própria vítima ou a ocorrência de caso fortuito ou força maior", afirmou desembargador Ricardo Fontes, relator do recurso.

Não é a primeira vez que o dono do touro, que não teve a identidade revelada, é condenado. Anteriormente, ele foi condenado por um juiz 1º instância, a pagar ao vizinho pouco mais de R$ 96 mil de indenizações.